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Parnamirim
Foto: Reprodução / DPRJ / CMP
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Parnamirim pode banir utensílios plásticos nas escolas
02/07/2025 02h35
Por: Hiago Luis
A Câmara Municipal de Parnamirim está analisando medidas importantes voltadas à promoção da saúde e segurança alimentar nas escolas públicas da cidade. Um dos destaques é o Projeto de Lei nº 85/2025, de autoria do vereador Michael Borges (PP), que proíbe o uso de utensílios plásticos na preparação e armazenamento da merenda escolar na rede municipal de ensino. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para votação no plenário.
O projeto visa eliminar o uso de materiais plásticos — como colheres, bandejas e vasilhas descartáveis — nos ambientes de preparo e consumo de alimentos escolares, substituindo-os por alternativas mais seguras como utensílios de inox ou vidro. A medida é embasada em estudos que apontam os riscos da liberação de substâncias tóxicas quando o plástico é aquecido ou entra em contato com alimentos gordurosos, situação comum na rotina da merenda.
“Trocar os utensílios plásticos por opções mais seguras é uma forma concreta de cuidar da saúde das nossas crianças, garantindo que elas tenham um ambiente escolar mais seguro e saudável”, afirmou o vereador Michael Borges. Ele reforça que a proposta se alinha a recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de cumprir princípios constitucionais de direito à saúde e alimentação adequada.
Fim dos ultraprocessados na merenda em Parnamirim
A iniciativa do vereador não é isolada. Outra proposta de sua autoria, que também tramita na Casa Legislativa, busca proibir o uso de alimentos ultraprocessados na merenda escolar. O objetivo, segundo Borges, é garantir que o cardápio oferecido nas unidades de ensino seja mais nutritivo e adequado ao desenvolvimento infantil.
“Essa nova iniciativa se soma a outros esforços que estamos promovendo, como o projeto contra o uso de ultraprocessados na preparação da comida das nossas crianças. O objetivo é simples: proteger e melhorar a qualidade de vida das nossas futuras gerações,” explicou o parlamentar.
A preocupação com os hábitos alimentares na infância é compartilhada por especialistas em nutrição e saúde pública. Estudos apontam que o consumo frequente de ultraprocessados está ligado ao aumento de doenças crônicas como obesidade, diabetes tipo 2 e problemas cardiovasculares. O impacto é ainda mais crítico entre crianças e adolescentes.
Exemplo para o país
Se aprovadas, as duas propostas colocarão Parnamirim entre os municípios pioneiros no combate aos riscos associados à exposição de crianças a produtos plásticos e alimentos ultraprocessados em ambiente escolar. Cidades como São Paulo e Florianópolis já iniciaram debates similares, mas ainda enfrentam resistências logísticas e orçamentárias para implementar políticas mais rigorosas de alimentação escolar.
“Estamos falando de um cuidado que começa na infância e reverbera por toda a vida. Não se trata apenas de substituir materiais, mas de fomentar a consciência ambiental e de saúde desde cedo”, completou o vereador. Segundo ele, o poder público precisa garantir não apenas acesso à educação, mas também condições adequadas de alimentação, higiene e desenvolvimento físico e cognitivo para os alunos da rede pública.
O próximo passo será a votação em plenário, com expectativa de aprovação ainda neste semestre. Se sancionado, o projeto deverá entrar em vigor após um período de adaptação a ser determinado pelo Executivo Municipal.
Autor: Hiago Luis
