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Fiscalização
Foto: IPEM/RN
Fiscalização do IPEM encontra falhas em bombas e balanças no RN; 189 irregularidades foram registradas
15/07/2025 18h26
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) intensificou, nas últimas semanas, as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais da Grande Natal e nos municípios de Caicó e Assu. Ao todo, 1.712 instrumentos foram verificados durante as operações “Medida Certa” e “Férias Escolares”, que ocorreram ao longo de vinte dias e tiveram como foco bombas de combustíveis, balanças comerciais e locais que vendem alimentos por peso.
Do total de equipamentos vistoriados, 189 apresentaram algum tipo de irregularidade. Em muitos casos, os problemas podem resultar em prejuízos diretos ao consumidor. De acordo com o órgão, sete equipes participaram da “Operação Medida Certa”, que fiscalizou 1.600 bombas e balanças em postos de combustíveis e supermercados. Foram encontradas 173 irregularidades, como erro de vazão — em que o volume entregue é menor do que o mostrado no visor da bomba — e balanças com medições incorretas. Duas balanças falsificadas, sem aprovação do Inmetro, foram apreendidas.
Já na “Operação Férias Escolares”, coordenada nacionalmente pelo Inmetro, 57 padarias e restaurantes foram vistoriados, com foco na venda de alimentos por peso para consumo imediato. Foram verificadas 112 balanças e observada a presença (ou ausência) de informações obrigatórias sobre a tara dos recipientes. Em 16 estabelecimentos foram registradas infrações, principalmente pela falta do cartaz informativo com a tara e por erro de pesagem.
Todos os comércios com equipamentos irregulares foram notificados e autuados. Quando o erro representa risco ao consumidor, os instrumentos foram imediatamente interditados até que passem por correção.
“Tanto a Operação Medida Certa quanto a Operação Férias Escolares atendem a uma solicitação direta da governadora Fátima Bezerra para que intensifiquemos a fiscalização e asseguremos os direitos dos consumidores. Identificamos desde irregularidades simples até falhas graves, como bombas que entregavam menos combustível que o registrado e balanças sem aprovação do Inmetro”, afirmou o diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco.
Orientações ao consumidor
O IPEM reforça que os consumidores podem e devem acompanhar o funcionamento de balanças e bombas de combustível durante o atendimento. Em postos, é possível solicitar gratuitamente o teste com o medidor padrão de 20 litros, que deve ter margem de erro de no máximo 100 ml.
Nas balanças comerciais, é necessário verificar o selo de verificação do Inmetro, a placa de identificação com dados do fabricante e o lacre de segurança. Os aparelhos devem estar visivelmente nivelados.
Já em restaurantes e padarias que vendem alimentos por peso, o consumidor deve observar se há placa informando a tara (peso do recipiente), com tamanho mínimo de 5 cm, visível e compatível com o valor registrado na balança. O equipamento também deve exibir três dados obrigatórios: peso líquido dos alimentos, valor por quilo e valor total a pagar.
Em caso de irregularidades, o consumidor pode acionar o IPEM/RN pela ouvidoria, no e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou via WhatsApp (84) 98147-9433.
