As mulheres têm direito de viver sem violência

29/12/2020

Por: Jessyanne Bezerra
Foto: Isabela Naiara (08.MAR.2020/PHOTO PRESS/FOLHAPRESS)

 

 

Em 9 de março de 2015, a lei Nº 13.104 alterou o artigo 121 do Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Desde então a violência contra a mulher cresce, de acordo com Organização das Nações Unidas (ONU), 497 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil esse ano.

Para se ter uma noção é preciso se basear em dados: segundo a ONU, 1,6 milhão de mulheres foram assassinadas na América Latina em 2020, e ao todo, 243 milhões de mulheres em todo o mundo sofreram violência sexual ou física nos últimos 12 meses.

A luta contra a banalização do feminicídio é diária, segundo Mônica Cavalcante, presidente da União Brasileira de Mulheres de Parnamirim (UBM), “solicitamos ao Congresso Nacional que agilize a aprovação de projetos relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres, a exemplo do 4133/20, entre outros, visando uma proteção mais efetiva às mulheres”  e complementa “os governos estaduais necessitam que o programa Mulher Viver sem Violência seja reativado entre outros a serem implementados com destaque para a geração de renda e emprego para as mulheres, voltados para a autonomia econômica e social que contribuem decisivamente para que as mulheres possam romper o ciclo da violência doméstica”

A presidente da UBM contesta: “Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres do Nordeste do Brasil conclamamos que o feminicídio em nosso país não seja banalizado. Conviver com a violência por razões de gênero é inadmissível”

Não se pode ser negacionista em casos de violência, situações como essa matam e é urgente que parem de tratar a vida como uma questão de opinião. Cavalcante afirma que “conclamamos a sociedade a dar as mãos para enfrentar à violência contra as mulheres. O enfrentamento à violência de gênero deve unir governos e sociedade e é uma ação suprapartidária e interinstitucional”

Uma forma de combater a massiva onda de violência contra as mulheres é promover o debate e dispor-se a ouvir as vítimas. Como é o trabalho realizado em casa de acolhimento à vítimas de abusos. Existem diversas casas de apoio e projetos de acolhimento espalhadas pelo Brasil. As denúncias podem ser realizadas pelo disque-denúncia 180, que é uma central de atendimento exclusiva para situações de violência contra a mulher, as ligações são gratuitas, sigilosas e o funcionamento é 24h.

Fonte: Mônica Cavalcante