Arthur Dutra

04/09/2019
 
Natal na encruzilhada: insolvência ou prosperidade?
 
 
Há cerca de um mês, escrevi um artigo chamando a atenção para a redução da capacidade de investimento do município de Natal em razão da escalada das despesas com folha de pagamento. Coletando dados junto à contabilidade oficial da Prefeitura, já é possível encontrar gastos de quase R$ 1 bilhão por ano com pessoal ativo e inativo, com um déficit previdenciário anual já girando na casa dos R$ 154 milhões.
 
Nesta semana, uma reportagem do jornal Valor Econômico confirma a informação, mas já trazendo um grau de precisão maior em relação à queda dos investimentos municipais. Segundo os dados trazidos pela matéria, cuja fonte são os relatórios fiscais enviados pelos municípios ao Tesouro Nacional, Natal já teve uma redução de 78,66% nos seus investimentos em quatro anos (2015-2019), só perdendo para o caótico Rio de Janeiro, que despencou em 90,11% no mesmo período. É um dado alarmante, pois indica uma trajetória inexorável rumo à insolvência, situação já experimentada pelo Estado do Rio Grande do Norte, cujo déficit mensal gira na casa dos R$ 130 milhões, e mesmo assim não se vê nenhuma perspectiva de que vá pelo menos parar de piorar a situação.
 
Este, aliás, é um problema que se constata da simples verificação de números e planilhas, mas que já chegou na percepção da própria sociedade natalense. Tanto é assim, que na Oficina realizada no último dia 3 de setembro junto ao segmento empresarial de Natal dentro do processo de Revisão do Plano Diretor, essa redução drástica da capacidade de investimento da prefeitura foi apontada como um dos grandes problemas para o desenvolvimento socioeconômico da cidade, figurando, inclusive, como uma das prioridades a serem resolvidas no curto prazo. E não sem razão, afinal, se essa tormentosa questão não for enfrentada com seriedade, só Deus sabe como será o nosso futuro enquanto cidade.
 
Exagero? Levando em consideração o contexto atual, não. Isso porque a política urbana, por exemplo, da forma como estruturada e aplicada na nossa cidade, depende quase que exclusivamente de investimentos públicos, visto que os instrumentos previstos no Plano Diretor que poderiam injetar recursos privados no desenvolvimento urbano e econômico jamais foram implementados e, pior, estão submetidos a uma complexa trava multifacetada que inviabiliza não só o aproveitamento desses mecanismos de abertura ao capital privado, como a Operação Urbana Consorciada, mas muitas outras soluções de cumprimento obrigatório, como a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental – ZPAs.
 
O cenário está posto e não se pode negar que ele é perigosíssimo. Os números não mentem, e a mensagem que eles mandam já chegou na ponta da sociedade. Natal, então, terá que optar por um caminho neste momento histórico: continuar fingindo que nada está acontecendo e seguir se iludindo com maquiagens publicitárias e truques ideológicos para manter um status quo que já deu o testemunho do próprio fracasso; ou então reconhecer que fizemos muitas escolhas erradas no passado recente e tentar corrigi-las com inteligência e um amplo pacto com todos os segmentos da sociedade que querem o bem desta cidade e desejam vê-la de volta ao rumo da prosperidade.