INSS e Direito do Trabalhador
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Presidente do INSS é exonerado após operação que investiga fraude bilionária em descontos de aposentados
24/04/2025 12h06
Por: Hiago Luis
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado nesta quarta-feira (24) após ser citado em uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A exoneração, assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A demissão foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A operação, batizada de "Sem Desconto", aponta que entre 2019 e 2024, foram desviados cerca de R$ 6,3 bilhões em valores cobrados irregularmente de aposentados. Segundo a CGU, os descontos vinham sendo feitos por entidades que alegavam oferecer vantagens como assistência jurídica e descontos em academias ou planos de saúde, mas sem autorização formal dos beneficiários ou mesmo estrutura para prestar tais serviços.
De acordo com o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, uma amostra de 1.273 aposentados foi entrevistada, e 97% afirmaram nunca ter autorizado os descontos. “A maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram, em sua maioria, fraudados, em função de falsificação de assinaturas”, disse Carvalho.
As investigações revelaram ainda que, em 72% dos casos, as entidades sequer apresentaram ao INSS a documentação exigida para autorizar os descontos nos benefícios. Diante do escândalo, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com essas organizações.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores públicos foram afastados de forma cautelar. Até o momento, cinco pessoas foram presas e seis mandados de prisão foram expedidos. Entre os materiais apreendidos pela PF estão carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro em espécie.
Alessandro Stefanutto, que é procurador federal, foi indicado para a presidência do INSS pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), aliado histórico de Lula e presidente nacional do partido. Lupi saiu em defesa do indicado, afirmando que “todos os investigados têm direito à presunção de inocência”. A ligação política entre Stefanutto e Lupi agora gera pressão sobre o ministro, que é aliado do presidente da República.
O esquema envolvia pelo menos 11 entidades associativas, que agora estão com seus contratos suspensos. A investigação teve início em 2023, de forma administrativa pela CGU, e ganhou força em 2024 com o envolvimento da PF, que abriu 12 inquéritos para apurar as fraudes.
O governo ainda não anunciou quem substituirá Stefanutto na presidência do INSS.
Fonte: Com informações de Agência Brasil
Autor: Hiago Luis
