Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para apoiar microempresas

17/03/2022


Foto: Maryanna Oliveira

 

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou na Câmara Federal Projeto de Lei para auxiliar as microempresas brasileiras (PL 512/2022). Durante a pandemia, os programas do Governo Federal não contemplaram as necessidades dos pequenos negócios, a exemplo do PESE – Programa Emergencial de Suporte a Empregos, voltado para empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

“As microempresas têm um papel fundamental na economia brasileira, promovendo empregos, geração de renda e aquecimento da economia. No entanto, são as que mais enfrentam dificuldades no acesso ao crédito, e na pandemia essas dificuldades se tornaram ainda maiores diante do agravamento da instabilidade financeira, do desemprego e com o fechamento de várias empresas”, pontuou Bonavides. 

Em decorrência da pandemia, pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam, segundo pesquisa do SEBRAE em 2020. “Diante deste cenário, considerando a importância das microempresas para a geração de emprego e renda, é urgente criar mecanismos que facilite crédito para elas e é isso que nosso projeto faz”, destacou a parlamentar. . 

O projeto da deputada destaca que para as microempresas acessarem o crédito é necessário seguir alguns critérios, como: não possuir débitos fiscais junto ao Município, Estado, União e instituições financeiras em dezembro de 2019; ter funcionários com pelo menos três meses de carteira assinada na empresa; entre outros.