Lei Paulo Gustavo é aprovada na Câmara com apoio de Natália Bonavides

25/02/2022


 

O projeto de lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) foi aprovado na Câmara Federal hoje (24) por 411 a 27 votos. De autoria do Partido dos Trabalhadores no Senado, o projeto busca apoiar iniciativas, manifestações culturais, cursos, produções e manutenção de espaços, beneficiando a cultura de maneira diversa. O texto ainda voltará para o Senado por ter ocorrido mudança na Câmara.

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), que votou a favor, vinha defendendo constantemente o projeto, sempre ressaltando que o setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia, sendo um dos primeiros a interromper as atividades.

“A aprovação do projeto Paulo Gustavo foi uma grande vitória, principalmente da classe artística. A proposta vai garantir recursos para o setor que foi tão afetado pela pandemia. O texto infelizmente ainda voltará para o Senado para que analisem a mudança aprovada. Sigamos mobilizados para que seja votada em regime de urgência e o recurso seja liberado para socorrer os fazedores de cultura”, pontuou Natália. A modificação aprovada determina que o repasse das verbas passe pela Secretaria Especial de Cultura. Para a deputada essa emenda não foi a ideal. “Infelizmente essa alteração não é algo que queríamos, mas ainda poderá ser rejeitada pelo Senado.”, disse Natália Bonavides. 

Quando sancionada, a Lei Paulo Gustavo vai disponibilizar R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura que serão destinados aos estados e municípios para socorrer artistas e profissionais da área, o Rio Grande do Norte vai receber cerca de R$ 76 milhões.

Projeto Aldir Blanc II

O Projeto de Lei 1518/2021, conhecido como Aldir Blanc II, também foi aprovado com expressiva votação de 378 favoráveis e 29 contrários, e agora segue para votação no Senado. A proposta de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) cria uma política nacional permanente de apoio à cultura.