Prefeitura de Natal publica decreto que desobriga uso de máscara em locais abertos e fechados

09/03/2022


Foto: Reprodução

 

Em novo decreto municipal, nº 12.452, a prefeitura de Natal desobriga o uso de máscaras. A definição foi publicada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Município e é válida a partir de hoje. 

Na decisão tomada por Álvaro Dias, não há explicação sobre se a desobrigação da máscara é para ambientes abertos ou fechados. Sem a especificação, o que leva a entender que a liberação é válida para qualquer espaço.

Com a decisão, Midway e Natal shopping já deixaram de cobrar o uso de máscaras. Para a publicação do decreto, o prefeito Álvaro Dias considerou "a diminuição sistemática no número de atendimentos de casos com covid-19 nas unidades de saúde".

Entretanto, apesar do decreto do município, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), prevalece o decreto mais rígido em relação às medidas de controle da covid-19. Ou seja, a decisão do Governo do Estado é a que deve ser seguida.

Conforme anunciado nesta terça (8), de acordo com a Sesap, a partir do dia 16 de março, o uso de máscaras deixa de ser obrigatório apenas em locais abertos. Em contrapartida, a decisão da prefeitura da capital, que já está em vigência e em todos os âmbitos, deixa em aberto que a liberação vale para ao ar livre ou em ambientes fechados.