Órfãos da pandemia irão receber auxílio de R$ 500 do Governo do RN

05/01/2022


Foto: Leandro de Santana/DP

 

Governo do estado sancionou, nesta terça-feira (4), lei de auxílio financeiro para crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte que se tornaram órfãos por causa da Covid-19. O benefício será viabilizado pelo programa RN Acolhe e garante R$ 500 para os órfãos. A Lei que institui o auxílio foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5).
 
De acordo com o governo, a previsão é de que o pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos menores já identificados.
 
A pandemia já vitimou 7.573 pessoas no estado. De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), resposável pela execução do programa, já iniciou a busca para identificar os órfãos.
 
Dos 95 municípios que responderam ao cadastramento, 33 deles já identificaram 66 crianças e adolescentes que se encaixam nas regras do benefício. Os dados são referentes até esta terça-feira (4).
 
Para receber o benefício, crianças e adolescentes devem estar matriculados na rede pública de ensino e cadastrados na atenção básica de saúde e programas de vacinação.
 
Além do Rio Grande do Norte, outros cinco estados do Nordeste já sancionaram leis instituindo programas de proteção - Maranhão, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba. Maranhão e Piauí já estão pagando o benefício.
 
"O RN Acolhe é instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade e objetiva contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer", afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) durante a sanção da lei.
 
A nova Lei institui o programa RN Acolhe que atenderá os beneficiários até a maioridade civil. O programa será executado pela Sethas. O valor é corrigido monetariamente a cada ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice de concepção e composição equivalente que venha a substituí-lo com a vigência da correção a partir do exercício fiscal de 2023.