No Brasil, passa a ser permitido arrancar máscaras de crianças durante pandemia

19/08/2021

Por: CEFAS CARVALHO
 
No Brasil, passa a ser permitido, desde a terça-feira passada, dia 17 de agosto, tirar máscara do rosto de crianças durante a pandemia de Covid-19, doença que já matou quase 600 mil pessoas no país.
 
Pelo menos isso é que se conclui após o parecer da subprocuradora Lindôra Araújo, da Procuradoria-Geral da República, que concluiu, em relato enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime ao aparecer sem máscara, gerar aglomeração em eventos públicos e tirar a máscara de uma criança em ato de governo no Rio Grande do Norte.
 
As ações foram encaminahadas à PGR pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), alegando crimes de infração de medida sanitária preventiva e de emprego irregular de verbas públicas e de parlamentares do PSOL, que acusam o presidente dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem e de infração de medida sanitária preventiva, do Código Penal; e do crime de submissão de menor a vexame ou constrangimento, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal propor a abertura de investigações ou acusações formais à Justiça contra o presidente. Isso acontece porque o ocupante do cargo tem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.
 
De todas as citadas infrações e possíveis crimes, o que mais chamou atenção na mídia foi o que envolveu uma criança. Foi no dia 24 de junho no municipio de Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, quando ao segurar uma criança de 7 anos que colocaram em seus braços, Bolsonaro baixou a máscara da criança. No mesmo dia, em Jucurutu, o presidente também pediu para uma menina de 10 anos tirar a máscara para declamar umcordel.
 
Para Lindôra "não ficou demonstrado crime por parte do presidente. Para a PGR, para que haja consumação do crime de infração de medida sanitária preventiva é preciso que a conduta possa realmente ensejar a introdução ou propagação de doença contagiosa". Ou seja, para a subprocuradora máscaras são inúteis e não impedem o contágio do vírus. Mais ainda: Não há qualquer ato grave em tirar a máscara de criança.
 
Na prática, como afirmado no título da matéria, está liberado arrancar máscaras de crianças no país. Que chegou ao triste número de nação com o segundo maior índice de mortos por Covid, atrás apenas dos EUA. Em tempo: A OMS e todas as autoridades sanitárias e médicas ressaltam que a máscara protege do contágio do vírus.