Câmara votará projeto de Licitação do Transporte

27/06/2013

Por: Carolina Souza

Os vereadores decidiram que irão votar o Projeto de Lei Nº 095/2013, que autoriza a Licitação dos Transportes no município de Natal, durante o recesso legislativo. A decisão foi acertada em reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de Natal entre o líder do governo municipal, vereador Júlio Protásio (PSB), e demais parlamentares líderes de partido.  A Câmara irá fazer uma autoconvocação dos vereadores durante o período de 22 a 31 de julho para tratar dos processos de análise do projeto. As votações em primeira e segunda instância ocorrerão nos dias 30 e 31 do mesmo mês, respectivamente.

“O prefeito Carlos Eduardo mandou o projeto de lei para a Câmara Municipal em um momento em que a casa está entrando em recesso regimental. Porém, chegamos a um consenso de que deveremos nos debruçar sobre esse projeto, já que se trata de uma reivindicação de muitos anos dos natalenses”, disse o vereador Júlio Protásio. O parlamentar reforça que a autoconvocação dos vereadores durante o recesso não implicará em custos adicionais à Casa Legislativa. “É importante ressaltar que não haverá nenhum pagamento extra ao vereador nesse período de votação”.

Durante esses dias, os parlamentares realizarão audiências públicas com representantes do governo, empresários e usuários do sistema público de transporte urbano, além dos conselhos comunitários. Confira datas das atividades:

22/07 – Audiência Pública com o Governo Municipal – Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e Procuradoria Geral do Município (PGM).

23/07 – Audiência Pública com o sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus.

24/07 – Audiência Pública com os sindicatos patronais

25/07 – Audiência Pública com os usuários do sistema – Estudantes, trabalhadores, idosos e deficientes.

26/07 – Reunião para sistematizar as ideias oriundas das audiências realizadas.

27/07 – Manhã: Reunião com segmentos comunitários das zonas Oeste e Sul.

Tarde: Reunião com segmentos comunitários das zonas Leste e Norte.

29/07 – Projeto passa a tramitar nas comissões temáticas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação.

30/07 – Votação em primeira discussão.

31/07 – Votação em segunda discussão.

Fonte: Assessoria