Evandro Borges

A agricultura familiar avança a sua marcha

Aos poucos a agricultura de subsistência vem se transformando na agricultura familiar com toda a sua vocação e pujança. No Rio Grande do Norte a manutenção da Secretaria da Agricultura Familiar e toda a política do Governo do Estado, agora associada a retomada com incremento do novo Governo do Presidente Lula, o conjunto com muitas mãos contribui para alavancar processos de desenvolvimento com equidade social.

A agricultura de subsistência que conhecemos na prática e historicamente, deixava, apenas, em muito os agricultores e agricultoras familiares na vulnerabilidade, na total dependência econômica, social e humana, com diferenças de classes abissais. No semiárido do Nordeste, no período de chuvas a alimentação mínima para as famílias, evitando a fome brutal em alguns períodos dos anos.

Para se fazer justiça, foi a CONTAG e suas Federações que levantou a bandeira da Agricultura Familiar, produzindo documentos expressivos, efetuando intercâmbios, promovendo mobilizações, sensibilizando a sociedade brasileira, para a transformação do campo, na base da agricultura familiar, adotada pelos países desenvolvidos e com muitos incentivos de políticas de Estado.

A agricultura familiar brasileira garante mais de setenta por cento da alimentação na mesa da família brasileira. E com a introdução da produção agroecológica, orgânica e dos postulados da economia solidária, alimentação de qualidade, sem os venenos empregados em face dos agrotóxicos e fertilizantes químicos, que tanto mal causam a saúde do ser humano e ainda mais com a vida estressante e com desafios da atualidade, que provocam tantas consequências nefastas a vida humana.

Assim a agricultura familiar está sendo possível alcançar o estágio atual, semeados por muitas mãos, de valorosas instituições governamentais que se abriram para a causa, pelas universidades e institutos federais que adequaram seus cursos, pela capacidade de mobilização dos movimentos sociais, principalmente dos sindicatos e da articulação do semiárido, da formação de cooperativas, das ações da reforma agrária, da produção e comercialização realizada de modo individual e coletiva, da qualificação e capacitação técnica, dos créditos oficiais obtidos com permanentes reivindicações.

O apoio de políticas e programas duradouros, como crédito fundiário, programa de aquisição de alimentos, PRONAF, a reserva oficial para compra por diversos setores de produtos da agricultura familiar, dentre elas o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, o compra direta, o respeito ao meio ambiente, são decisivos para agricultura familiar. A previdência social para os segurados especiais que estão enquadrados os agricultores e agricultoras familiares, contribuem para o fortalecimento do segmento e para justiça social.

No Rio Grande do Norte, o Governo da Profa. Fátima Bezerra manteve a Secretaria de Estado voltada para Agricultura Familiar, contrariando os ventos do neoliberalismo exacerbado que fechou o MDA, e ainda, ampliou as políticas, podendo ressaltar o PECAFES, de iniciativa legislativa da Deputada Isolda Dantas, promoveu a primeira feira nordestina da Agricultura Familiar e agora promove no Centro Administrativo com toda a logística a primeira feira potiguar da agricultura familiar integrada com a participação de diversas instituições do terceiro setor.

A excelente articulação da EMATER com o algodão agroecológico em uma rede interestadual é uma realidade, impactando de forma positiva a lide e os ganhos da agricultura familiar, sendo bastante, dizer que o Município de São José do Campestre/RN tem alcançado uma produção maiúscula no segmento pela sua vocação e assistência técnica realizada com a colaboração do governo municipal.

O Mercado da Agricultura Familiar com suas reformas, inclusive de concepção, fruto da vivência no decorrer dos poucos anos, com excelente estrutura e inequívoco apoio dos movimentos sociais e cooperativista, para vencer os obstáculos e percalços tem demonstrado a sua capacidade de comercialização e se tornou um centro cultural de apoio à agricultura familiar, permitindo o desenvolvimento das diversas estruturas no âmbito da agricultura familiar.

O momento é de avançar a marcha da agricultura familiar, de homens e mulheres comprometidos pela equidade social, da melhoria da qualidade alimentar e nutricional a disposição da população com preços justos, do trabalho árduo do cotidiano, mas, com muita dignidade humana, por uma brasilidade para todas as famílias brasileiras, produtora, capaz de comercializar, cidadã e inclusiva, transformadora da sociedade para melhor.

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