Evandro Borges

A troca de partidos pelos candidatos

Em uma síntese da história recente brasileira tem se constatado a dificuldade da consolidação partidária com um projeto político desenvolvimentista. A promulgação da Constituição de 1988 marco do processo democrático ainda em construção, com reconhecidos percalços, indubitavelmente, avançou com o direito eleitoral, podendo ressaltar, a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, a Lei das Eleições, as inelegibilidades, a captação ilícita de sufrágio, as prestações de contas, quotas para as mulheres, a urna eletrônica, título com biometria, calendário eleitoral, embora quanto a consolidação partidária da sua maioria não vem contribuindo.

Após a ditadura iniciada em 1964, que extinguiu os partidos políticos, criando um bipartidarismo artificial, e no processo de abertura com apenas alguns poucos partidos com o fim de dividir a oposição e o crescimento do MDB, resultou na retomada democrática, uma liberação ampla para a formação dos Partidos Políticos, quando, no próprio ocidente em democracias consolidadas já existiam cláusulas de barreiras.

Há partidos históricos, como o PC do B que completou cem anos, enfrentando clandestinidade e outros óbices em períodos nitidamente autoritários. O PT e outros poucos tem uma história de identidade com as suas bases e a nacionalidade. As uniões partidárias na tentativa de se modernizar para o enfrentamento de novas realidades e acontecimentos, também é uma torrente comum. O MDB, o PSDB, o Partido Verde, o Cidadania, o Solidariedade tem tradições e raízes históricas e estão sintonizados com as mudanças que se operaram no mundo.

É verdade que há partidos considerados de aluguel, que se fortalecem em um pequeno espaço de tempo, de acordo com personalidades e lideranças nos seus quadros, todavia logo saem da cena política decisiva. Os dirigentes que se perpetuam nas direções conhecem bem a legislação utilizando as comissões provisórias que nunca se transformam em diretórios, podendo, trocar os dirigentes de acordo com as conveniências puramente conjunturais passou a ser uma rotina. No Estado do Rio Grande do Norte há diversos exemplos, a mais recente aconteceu nos últimos dias com os Republicanos.

As Federações partidárias, neste primeiro momento não se consolidaram, pois as disputas regionais são mais balizadoras, do que os interesses de ordem nacional. A Federação efetuada pelo PT, PC do B e PV enfrentou dificuldades nos Estados, contudo uma forte liderança nacional conseguiu articular as alianças nos diversos Estados da Federação sem maiores máculas.

O financiamento público de campanha para tentar equilibrar o pleito, acabando com a possibilidade de financiamentos de empresas, mas com o fundão partidário exagerado, beneficiando os partidos com mais parlamentares, favorecem a disputa pelos parlamentares, contribuindo para, “o troca troca”, de partidos, sem uma legislação que combata a infidelidade partidária.

A legislação que permite uma janela para a saída dos partidos, de quem detém mandato, as vésperas das eleições, resulta no que se está vivenciando nos últimos dias em decorrência do prazo da janela, a mudança de partidos dos políticos com mandatos. Alguns partidos até não divulgam as suas nominatas que foram formadas ao longo da militância partidária de alguns anos.

As janelas partidárias, o fundão eleitoral, e outros casuísmos de posturas puramente individuais, como desistências de candidaturas até para Presidente da República fragilizam os Partidos Políticos nas suas identidades e raízes, não contribuindo para projetos nacionais, do desenvolvimento sustentável e do enfrentamento das problemáticas estruturantes e conjunturais.