Andrea Nogueira
20/07/2019 00h21
Eu, o povo, a força
Vivemos tempos de confusão entre os poderes basilares da República Brasileira. Desde pequenos, somos estimulados nas escolas a compreender que existem três poderes a quem cabem todas as decisões sobre o Brasil. Assim, temos o poder executivo, o legislativo e o judiciário. Aprendemos também que a cada “poder” foi dada uma função. E assim, crescemos, vivemos e nos surpreendemos com a diferente realidade dos livros didáticos.
Ahh... aprendemos também que a força emana do povo. Ouvimos falar...
Há muitos anos o judiciário vem se antecipando quanto às questões que dirimem direitos e deveres. Não havendo legislação sobre determinado tema, coube a este Poder resolver o caso. Mas o que deveria ser exceção tomou grande proporção, antes inimaginável. Enquanto isso, o Congresso Nacional assiste sua função legislativa ser gradativamente assumida por outrem e em contrapartida, permanece inerte ou lento demais para acompanhar as mudanças sociais e expressa-las em leis.
No que pese o dever e a função de cada “poder”, jamais caberia à sociedade eventual prejuízo. E, de fato, não havia reclamações populares quanto à usurpação de função principal de um por outro. Deixamos a “briga” lá no “andar de cima” por tanto tempo, que agora temos dificuldade em nos fazer audíveis.
Atualmente, as leis não são tão confiáveis. Tudo é relativo. Não há segurança jurídica. Tudo pode mudar dependendo do entendimento de um Tribunal. As regras disciplinadas nos textos aprovados pelo poder legislativo e sancionadas pelo poder executivo já não se revestem de tanta certeza.
A teoria da relatividade permanecia afastada das preocupações cotidianas da maioria das pessoas. Elas não se preocupavam em tentar enxergar além do horizonte, para além do fato aparentemente estranho. Foram se acomodando e deixando acontecer, porquanto a situação parecia confortável e não lhes atingia diretamente. Até que chegamos a um ponto onde todos, sem exceção, sofrem com a fragilidade das leis, com a insegurança jurídica e com o embaçado futuro de muitos direitos conquistados com muito suor e tempo.
Hoje, já não podemos escrever concisamente sobre prioridade processual, princípio da presunção de inocência, direito adquirido, reserva legal, isonomia, liberdade individual, força de tratados internacionais e convenções, democracia ou participação popular nas decisões do estado. Tudo está mudando. Mas muitos permanecem anestesiados nesse período de mudanças drásticas, procurando salvaguardar-se pessoalmente de eventual dano, até descobrirem que brevemente não haverá lugar seguro para ninguém.
No bailar dos acontecimentos, pode não sobrar executivo, legislativo ou judiciário para o povo e pelo povo. Mas certamente por causa do povo, sempre existirão. Mas o povo não percebe.
É preciso olhar além. Além do tempo e além de si. Ou brevemente ninguém mais estará seguro.
*ESTE CONTEÚDO É INDEPENDENTE E A RESPONSABILIDADE É DO SEU AUTOR (A).
