Evandro Borges
30/10/2017 01h01
A libertação da escravidão negra no Brasil foi um processo difícil e duro, muitas pressões e resistências, uma mobilização da sociedade da época, e destacamos o quilombo dos Palmares, liderados por Zumbi, o mais importante, como marca a historiografia, Joaquim Nabuco, deputado do Império, pernambucano, escreveu uma das obras mais importante da literatura nacional, o abolicionismo, hoje encontrado através de livro de bolso, sem esquecer Castro Alves, a pressão inglesa, a Lei Aurea, com a assinatura da Princesa Isabel.
A luta contra a escravidão passou pela proibição do tráfico negreiro em 1850, no atlântico sul, pela lei do ventre livre e sexagenário, a migração interna dos escravos, com o esvaziamento do ciclo dos engenhos, absorvido pela mineração, e pelas fazendas de café, sempre sofreu a resistência do setor agrarista, que desejava uma abolição gradual, lenta e com indenizações, para ser finalizada pelo ano de 1920.
A escravidão recebeu novos conceitos e ajustes a contemporaneidade, denominado de “trabalho análogo ao escravo”, atingindo brancos e negros sem distinção, fiscalizados de forma internacional através da Organização Internacional do Trabalho, fazendo barreiras inclusive, para mercadorias produzidas nestas condições, sendo um completo contrassenso histórico, volta e meia, no Brasil, principalmente, na atividade primária é flagrada uma situação desta, ou mesmo com trabalho com imigrantes ilegais.
O trabalho análogo ao escravo é aquele que degrada a condição humana, podendo ser citado como exemplo no campo: dormir com os animais, beber água no mesmo depósito para os animais, tração humana, proibição de locomoção, submissão às condições de total insalubridade, trabalho penoso que arruína as condições físicas, a não fixação da jornada de trabalho com horários extenuantes e sem descanso, utilização de coação, trabalho forçado, salário incerto, dentre outros.
Ocorre que o Presidente Temer, acusado dos mais diversos crimes, com a segunda denuncia que tramitou na Câmara Federal realizou todo tipo de negócio para se salvar, um deles cedeu à bancada ruralista, a modificação da Portaria do trabalho análogo ao escravo, não sendo mais obrigatória a publicação da lista suja dos empregadores pegos em flagrante com o trabalho análogo ao escravo, ficando a juízo do Ministro do Trabalho e Emprego, inclusive, o Dep. Ronaldo Nogueira (PTB/RS) tinha sido exonerado para votar a favor de Michel Temer na Câmara Federal.
A reação foi forte, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, dos fiscais do trabalho que paralisaram as atividades, a Organização Internacional do Trabalho declarou que o Brasil deixava de ser referência no combate ao trabalho escravo, a nova Procuradora Geral da República, Raque Dodger se posicionou contrária, a até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também, com o STF obrigando a publicação da lista suja.
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