1º - OFÍCIO DE NOTAS DE MACAÍBA 

ESTADO DO RIO  GRANDE DO NORTE 

Francisco Benicio da Costa 

Notário / Registrador Público - Interventor 

Eliziane da Silva França - Substituta

Rua Ivanildo Gama Pacheco , nº 20 - Centro - Macaíba - Rio Grande do Norte 

CEP: 59280-000  - Tel/fax: (84) 4042-0959 

E-mail: 1cartoriodemacaiba@gmail.com

 

 

EDITAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

 

 

O 1° OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE MACAÍBA/RN, Privativo dos Registros de Imóveis, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas, na forma da lei etc.

 

 

Faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, na conformidade do parágrafo 4º, do artigo 216-A, da Lei 6.015/73, ficam identificados os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, no prazo de quinze (15) dias se manifestarem sobre o pedido de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, formulado pelo requerente, o Sr. JOSÉ LUIZ CRUZ PARADA, brasileiro naturalizado, casado, empresário, portador do RG n° 2.711.842 ITEP/RN e inscrito no CPF/MF n° 322.713.874-34, residente e domiciliado na Rua Missionário Gunnor Vingreen, n° 1904 - Apto. 102 - A, Capim Macio, Natal/RN, CEP: [ocultado], tendo neste ato, na qualidade de ADVOGADO, PAULO AUGUSTO COSINO DE MORAIS, brasileiro, casado, advogado regularmente inscrito na OAB/RN sob o n° 14.484, com escritório profissional na Rua André Cosino, n° 240, Centro, Lagoa d'Anta/RN; tendo sido sua posse atestada há mais de 20 (vinte) anos e contando com o tempo de posse anterior. De uma área de 13.783,00 m² de superfície, com a seguinte descrição do perímetro; Inicia-se a descrição deste terreno no vértice 1, de coordenadas N 9350280.31m e E 244980.66m situado mais ao norte do terreno, deste segue com distância de 131,24m ao Sul, confrontando com os lotes de terceiros e rua projetada do loteamento Jardim Europa, até o vértice 2, de coordenadas N 9350161.91m e E 245037.25m. deste segue com distância de 141,97m ao Sul, confrontando com lotes de terceiros e rua projetada do loteamento Jardim Europa até o vértice 3, de coordenadas N 9350034.04m e E 245098,96m, deste segue com distância de 121,43m ao Sul, confrontando com lotes de terceiros do loteamento Jardim Europa até o vértice 4, de coordenadas N 9349924,59m e E 245151,49m, deste segue com distância de 35,19m ao Oeste, confrontando com a propriedade da senhora Maria do Amparo Santos, CPF 812.893.244-68, até o vértice 5, de coordenadas N 9349909,93m e E 245119,50m, deste segue com distância de 121,94m ao Norte, confrontando com os lotes de terceiros do loteamento Novo Alecrim até o vértice 6, de coordenadas N 9350020,82m e E 245068,77m, deste segue com distância de 141,48m ao Norte, confrontando com a propriedade do senhor Pedro Santos de Oliveira, CPF 020.300.704-24, até o vértice 7, de coordenadas N 9350148,83m e E 245008,53m, deste segue com distância de 53,25m ao Norte, confrontando com os lotes de terceiros do loteamento Novo Alecrim até o vértice 8, de coordenadas N 9350196,74m e E 244985,27m, deste segue com distância de 30,00m ao Oeste, confrontando com o lote 74, quadra 05 do loteamento Novo Alecrim até o vértice 9, de coordenadas N 9350183,43m e E 244957,75m, deste segue com distância de 15,00m ao Norte, confrontando com a Rua Flor de Lírio até o vértice 10, de coordenadas N 9350196,97m e E 244951,19m, deste segue com distância de 30,00m ao Leste, confrontando com o lote 76, quadra 05 do loteamento Novo Alecrim até o vértice 11, de coordenadas N 9350210,43m e E 244979,20m, deste segue com distância de 62,55m ao Norte, confrontando com lotes de terceiros do loteamento Novo Alecrim até o vértice 12, de coordenadas N 9350266,96m e E 244952,44m, deste segue com distância de 31,23m ao Leste, confrontando com a propriedade do senhor Manuel Luís da Rocha Vieira, CPF 016.159.164-59, até o vértice 1, ponto inicial desta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas são georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 33° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Declaramos que o presente documento é parte integrante do levantamento topográfico objeto da ART n° RN20220516221. O citado imóvel não encontra-se matriculado perante o registro imobiliário, conforme atestado pela Certidão Negativa, expedida em 24 de Abril de 2024. A não apresentação de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente edital, implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião. Além da publicação no jornal de grande circulação deste edital, o mesmo será fixado no quadro de aviso desta Serventia.

 

 

Macaíba/RN, 30 de Abril de 2024.

 

FRANCISCO BENICIO DA COSTA 

TABELIÃO INTERVENTOR