Gestão Pública
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Embargo de obra do Hospital Infantil de Mossoró gera crise política; Senador Styvenson questiona decisão: "Força demoníaca"
23/04/2025 17h16
Por: Maria Emanuela Fernandes sob supervisão de Hiago Luis
A interrupção das obras do Hospital Infantil de Mossoró desencadeou um novo capítulo de tensão política no Rio Grande do Norte. O senador Styvenson Valentim (PSDB) responsabilizou a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) pela paralisação do projeto, classificando a ação como uma "força demoníaca". A declaração foi feita por meio de vídeo publicado nas redes sociais, em tom de forte crítica à decisão do Executivo municipal.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o embargo foi motivado pela ausência de alvará de construção, condição considerada imprescindível para a legalidade da obra. De acordo com a Prefeitura, a responsabilidade pela construção é da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim), que teria iniciado os trabalhos em 21 de março de 2025, sem a devida autorização. O pedido de regularização só teria sido formalizado em 15 de abril, semanas após o início da execução.
Em nota oficial, a Prefeitura explicou que os fiscais urbanísticos, servidores efetivos do município, identificaram a irregularidade, emitiram notificação, mas não obtiveram retorno dentro do prazo legal. Diante da omissão, os fiscais se viram obrigados a embargar a obra, sob risco de incorrerem em crime de prevaricação, conforme determina a legislação.
Em sua manifestação, o senador Styvenson fez duras críticas à decisão, sugerindo que a medida extrapola os limites técnicos e se reveste de motivação política. “Só pode ser força do mal, demoníaca, de Satanás, para impedir a gente”, afirmou o parlamentar, ressaltando que, apesar de não ter prometido obras em sua campanha de 2018, tem promovido ações que, segundo ele, têm incomodado setores políticos locais.
O senador também questionou a ausência de informações técnicas no aviso de embargo afixado no local, onde já vinha sendo prestado atendimento emergencial pediátrico. “Quando a Prefeitura coloca um embargo em hospital 24 horas atendendo crianças, você tem que explicar de que lado você está. Por qual motivo?”, indagou.
Styvenson sugeriu ainda que sua atuação no Senado tem provocado resistência por parte de outros agentes políticos do estado, embora não tenha citado nomes. “Todo dia é um obstáculo diferente, é uma dificuldade diferente. Mas eu concluo que alguns políticos estão incomodados com isso”, afirmou.
Além da obra do Hospital Infantil, a Prefeitura de Mossoró também apontou irregularidades em outro empreendimento da área da saúde: a construção do Hospital da Liga do Câncer. Segundo o município, a obra também não possui alvará de construção e continua em andamento, mesmo após notificação, o que comprometeria a segurança e o cumprimento das normas urbanísticas.
Apesar das medidas adotadas, a Prefeitura destacou que reconhece a relevância dos projetos para o sistema de saúde local e que está disposta a colaborar para a regularização das obras. Em nota, o Executivo municipal reiterou o compromisso com o cumprimento da legislação vigente e com a garantia da segurança da população.
Fonte: Com informações de PortalN10
Autor: Maria Emanuela Fernandes sob supervisão de Hiago Luis
