Semana do Produto Orgânico: Continuidade da programação articulada pela Cporg/RN

04/08/2021

Por: REDAÇÃO DO PN
 
A Cporg/RN – Comissão dos Produtores Orgânicos do Rio Grande do Norte dando continuidade a programação da XVII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico no âmbito local articulada pelo MAPA/RN, com a presidência atual da Comissão do SEBRAE/RN deu continuidade aos debates, com o tema as Leis de incentivo à agroecologia no Brasil e que pode ser construída no RN com a participação do Dr. Evandro Borges, colunista do Portal do Potiguar Notícias, de Fátima Torres da Federação UNICAFES  e com intermediação do  Prof. Dr. Nildo Silva, transmitida pelo canal you tube da PNTV play.
 
O Dr. Evandro Borges fez uma abordagem jurídica enfatizando a Lei nº 10.831/2003 que dispõe sobre a produção agropecuária e agrícola dos produtos orgânicos, principalmente no que diz respeito, a produção, a comercialização, armazenagem e transporte, citou também, o Decreto regulamentador nº 6.323/2007. Nas suas conclusões finais falou sobre a importância de uma Lei Estadual construída  por muitas mãos que possa envolver o setor público, as associações , cooperativas, empresas e produtores diretos.
 
Fátima Torres fez uma abordagem das vivências, a partir de Apodi, da cooperativa da agricultura Familiar com a experiência com mel e da castanha caju, deu ênfase a produção e comercialização, anunciou que APOERN – Associação dos Produtores e Produtoras de Produtos Orgânicos do Rio Grande do Norte vai ter acesso a boxes para venda a varejo no Mercado da Agricultura Familiar, ressaltando ainda, a necessidade do rastreamento dos produtos que interessam principalmente aos consumidores e já está na previsão de lei.
 
O Prof Nildo Silva da UNILAB falou sobre a experiência do Ceará, que já conta com uma Lei Estadual para os produtos orgânicos, com disposições para isenções fiscais, créditos subsídios, conseguindo dar a uma dinâmica no segmento, melhorando os preços dos produtos orgânicos que tem um custo elevada mais oferece uma segurança nutricional. Trouxe também, as intervenções dos participantes com perguntas e comentários, principalmente em relação a assistência técnica.