Vereadores avaliam votação da lei de Licitação dos Transportes

26/06/2013

Por: Carolina Souza

Parlamentares líderes dos partidos na Câmara Municipal de Natal estarão reunidos na manhã desta quarta-feira (26), a partir das 11h na presidência na casa legislativa, para discutir sobre o cronograma de votação do Projeto de Lei No 095/2013 – que autoriza a Licitação dos Transportes no município de Natal. A proposição da reunião extraordinária partiu do vereador Júlio Protásio (PSB), líder do governo, que solicitou atenção dos vereadores para analisarem a pauta antes do recesso legislativo.

“Quero consultar todos os líderes dessa casa, mas acredito que a Câmara não pode nem deve engavetar um projeto importantíssimo para a cidade. Não podemos entrar em recesso legislativo sem antes analisar essa lei”, disse o vereador, pontuando a necessidade de construir um consenso entre os líderes sobre a importância do tema e agilizar datas para avaliação do projeto.

O projeto dispõe sobre a organização dos Serviços Públicos de Transportes Coletivos de Passageiros no município de Natal, autorizando o poder executivo a delegar sua execução por via licitatória de concessão e permissão dos serviços. A proposta objetiva não somente organizar os serviços, como também assegurar a sua qualidade, segurança e eficiência.

“Precisamos agendar datas para realizar audiências públicas com trabalhadores, estudantes, empresários e governo, para que todos possam dizer o que pensam sobre a licitação e, dessa maneira, a Câmara Municipal de Natal chegue a um senso comum”, afirmou Júlio Protásio.

Fonte: Assessoria de Comunicação do vereador Júlio Protásio (PSB)