Wellington Duarte
23/10/2021 10h00
Calote, Pilantragem e Pedaladas Escrachadas : essa é a equipe econômica do BraZil
Em meio a mais uma barafunda instalada dentro do governo Bolsonaro, onde se vê a fuga de alguns ratos, que saem apressadamente do barco que está à deriva desde o golpe de 2016 e cujo timoneiro, a Rainha Louca do Planalto, o leva para navegar em meio a corais pontiagudos, ou seja, leva a nau chamada “Brazilis” para uma “navegação” caótica.
A debandada do ministério da Economia, depois que foi tornado público de que o “auxílio BraZil”, que Bolsonaro tenta emplacar para garantir sua reeleição, passaria de R$ 300 para R$ 400, e a diferença seria coberta pelo aumento dos gastos governamentais, ou seja, furaria o tão santificado “teto dos gastos”, instalou o caos nos mercados e atingiu o mercado de câmbio e obrigou Bolsonaro e Guedes a irem a público para uma coletiva marcada pela tradicional “conversa mole” de Guedes, ao lado de um Chefe de Estado com cara de palerma.
Guedes, ciente do nó que ele e seus comparsas construíram, já se apressou em justificar-se. Para “resolver a questão das dificuldades sociais”, ou se furaria o “teto dos gastos” ou se anteciparia sua mudança, que na EC 95, estaria prevista para 2026, portanto daqui a cinco anos, o fez o “mercado” ficar histérico e as ações despencaram. Pilantragem explícita.
E o governo picareta já está trabalhando. Primeiro com a tradicional picaretagem, gastando fingindo que está no “teto dos gastos”, mudando sorrateiramente a fórmula do cálculo da inflação para corrigir os gastos, saindo da inflação medida de junho do ano anterior a junho do ano posterior, para a inflação em doze meses, retirando o potencial inflacionário, “ganhando” entre R$ 39 e R$ 40 bilhões.
Além disso, criou a proposta de dar um escandaloso calote nos que têm direito a receber dinheiro do governo, a partir de sentença judicial tramitada e julgada, e ainda não paga, os precatório, a denominada “PEC dos precatórios’, já alcunhada corretamente de “PEC do calote”, aprovada ontem na Comissão Especial da Câmara de Deputados, por 23 votos a favor, 9 contra e 1 abstenção. Essa “PEC do calote” é, na realidade um embuste, servindo para justificar as pedaladas fiscais do governo, sob o silencioso obsequioso dos que em 2015 trataram de tornar as pedaladas crime hediondo (sic) e usaram como justificativa para depor a presidenta Dilma Rousseff.
Esse calote vergonhoso, pode gerar R$ 43 bilhões, furando o “teto dos gastos” e dando folego para que se viabilize o “auxílio BraZil”, outra pilantragem federal, posto que o dinheiro incorporado ao novo programa (R$ 227 em média), que é de R$ 189 corrigido em 20%, e os outros R$ 173 que formam os R$ 400, serão pagos até dezembro de 2022 e depois o Diabo é quem sabe o que se fará.
Mas se você, incauto leitor, acha pouco, o Mandrião ainda promete dar a 750 mil caminhoneiros uma “bolsa diesel” de R$ 400 durante 12 meses, um custo adicional de R$ 3,6 bilhões, isso em meio a um claro fracasso na gestão da política fiscal, tão cara aos liberais de proveta de Pindorama.
É bom que se ressalte que o tal “teto dos gastos”, que mereceria ser chamado de torniquete fiscal, foi uma criação vinda do liberalismo doentio tupiniquim, um subproduto do chamado liberalismo clássico, criado pelo escocês Adam Smith, nos idos de 1776, e pelo inglês David Ricardo no início do século XIX. Esse “liberalismo de proveta” foi um dos passageiros do golpe de 2016, quando finalmente, sem empecilhos, esse pensamento tosco tornou-se parte do esquema de poder.
Criou-se, então, para enquadrar o país no delírio neoliberal, que grande mídia chamou de “teto dos gastos”, e sua tramitação no parlamento, entre 24 de outubro e 15 de dezembro de 2016, menos de dois meses portanto, com o pomposo nome de “novo Regime Fiscal” e que foi apresentada como a Emenda Constitucional 95 (EC 95), foi considerada uma vitória “para a nação”.
As despesas e investimentos públicos ficaram limitadas aos mesmos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Tratou-se de uma proposta de alteração no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com validade prevista para vigorar até 2036.
Nos anos que seguiram, a aplicação do “torniquete fiscal” encolheu a capacidade de investimentos do governo, que se refletiu nos entes subnacionais e quando veio a pandemia, esse enfraquecimento no poder de agir, foi catastrófico.
Comemorado efusivamente pelos liberais de proveta braZileiros, o “teto dos gastos” parece não ter forças para resistir a uma gestão incompetente dos próprios pseudo-liberais, isso porque quando o Paulo Guedes, representante direto do mercado financeiro no governo federal, desde que chegou ao governo, no primeiro dia do mandato do Mandrião, o “mercado”, esse ente abstrato que no BraZil tem os aspectos de um ser vivo, soltou foguetões, comemorando o fato de que este elemento era o nome ideal para transformar o país no sonho dos nossos “liberais” tupiniquins : destruir o Estado braZileiro para o “mercado” passar a governar.
Se no primeiro ano a crise econômica se mantinha teimosamente, mesmo que as polianas da economia tentassem, a todo custo, passar a ideia de que “tudo melhoraria”, no segundo ano a pandemia apresentou para toda a sociedade o quanto custa ter um governo completamente desqualificado para enfrentar essa catástrofe sanitária: uma mortandade apocalíptica e uma devastação econômica sem precedentes.
O que fica claro, em mais esse episódio, é que o “liberalismo de proveta” é um embuste e, na triste realidade, o que temos são agentes públicos que tornaram o Estado propriedade privada do mercado financeiro e, portanto, o primeiro deve se submeter aos ditames do segundo, cuja busca não é melhorar a vida de ninguém e sim dar aos seus auxiliares, recompensa financeira que lhe permita estar no topo (ou perto dela) da pirâmide social do nosso país.
Esse é um país que vai prá frente...
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