Presidente da Amlap mostra preocupação com queda de repasses de ICMS e FPM

16/10/2019


O presidente da Associação dos Municípios do Litoral-Agreste Potiguar (Amlap), João Gomes, que é prefeito de Brejinho, disse que se estima uma queda de Fundo de Participação de 8% nas três cotas de outubro em relação ao mesmo período do ano passado. “Agora vem a preocupação da redução do repasse do ICMS, que se torna até mais, porque tem a parte que vai para a saúde e educação”.
 
João Gomes acha que se em novembro e dezembro não houver uma reação das receitas de ICMS e FPM “há possibilidade de pelo menos 30% dos municípios não honrarem todos os seus compromissos”.
 
Hoje, segundo Gomes, os municípios vivem em função, unicamente, de pagar folhas de servidores. Com a cessão onerosa, ele acredita a maioria dos municípios vão poder investir em áreas que estão dependendo de recursos.