Opinião: Portugal renovará o governo de Geringoça?

07/10/2019

Por: Cláudio de Oliveira
Foto: Reprodução

Portugal foi às urnas e deverá renovar o chamado governo da Gerigonça, encabeçado pelo primeiro-ministro socialista António Costa.

O governo é assim chamado por reunir o apoio de partidos historicamente rivais, como o Partido Socialista, de centro-esquerda, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, este formado por remanescente de grupos de extrema-esquerda, além dos pequenos Partido Ecologista Verde e o Pessoas-Animais-Natureza.
 
O PS obteve 36% dos votos, o Partido Social Democrata, liberal de centro-direita, ficou com 28%, o BE com 10%, a Coligação Democrática Unitária (PC+PEV), de esquerda, com 6,5%, o Centro Democrático Social, de direita conservadora, com 4,2%, e o PAN com 3,3%.
 
A Gerigonça não é uma coligação formal, na qual todos os partidos participam do governo. Trata-se de um entendimento parlamentar entre aqueles partidos para garantir a maioria necessária para formar o governo, composto unicamente pelo PS. O acordo com o BE, a CDU e o PAN foi feito individualmente entre o PS e cada um dos partidos, em termos programáticos pontuais.
 
O pragmatismo dos diferentes atores do campo da esquerda portuguesa permitiu ao PS formar maioria e governar o país desde 2015. António Costa substituiu o premiê Pedro Passos Coelho, do PSD e que implantou um rigoroso ajuste das contas públicas, com cortes de salários e aposentadorias.
 
O governo da Geringonça aliviou a austeridade sem todavia se desviar da responsabilidade fiscal. E, concomitantemente, aumentou o salário mínimo e promoveu políticas de incentivo que derrubaram o desemprego recorde de 17,5% em 2013 para os atuais 6,3%.
 
Aos poucos, Portugal se recupera do tombo provocado pela crise das hipotecas em 2007/2008 nos Estados Unidos, fator que levou à recessão mundial e à desestabilização de países da Europa com grande déficit público, como Portugal, Islândia, Itália, Grécia e Espanha.
 
Arrisco dizer que, além da capacidade de diálogo e espírito público dos partidos das esquerdas, o sistema político de Portugal, o parlamentarismo misto, é responsável pela relativa estabilidade política do país. E por ser menos personalista do que o presidencialismo e girar em torno dos partidos, permitiu o acordo para a formação da Geringonça.
 
Desde a Revolução dos Cravos em 1974 e do ingresso na hoje União Europeia em 1986, a democracia portuguesa tem conseguido avançar e melhorar as condições de vida dos portugueses, apesar de alguns reveses.
 
António Costa tem ainda muitos desafios pela frente. Mesmo com o avanço nestas eleições, o PS não conseguiu a maioria para formar um governo sem alianças com outros partidos e não será fácil administrar as contradições internas da Geringonça. Enquanto os socialistas defendem maior integração à União Europeia como saída para a crise, o PC e o BE são antieuropeístas.
Nessa direção, o PS também tem feito acordos no Parlamento com o PSD, a centro-direita pró-Europa. 
 
Um fato notável é que o diálogo entre as forças democráticas portuguesas e o seu êxito em tirar Portugal da crise têm levado a extrema-direita populista ao isolamento. Neste pleito, o partido Chega obteve tão somente 1,3% do votos.
 
Cláudio de Oliveira é jornalista e cartunista