Opinião

A maior crise que o Brasil vive é a de identidade do país e do povo

Advogado e Presidente da Academia de Letras Jurídicas do RN escreve com exclusividade para o Portal PN sobre o que pensa do país e o que espera para este ano.

Por: Lucio Teixeira dos Santos
20/03/2017

Foto: Divulgação
Fui solicitado pelo jornalista Pinto Júnior para escrever um texto sobre as perpectivas para o Brasil em 2017, emitindo minhas impressões sobre os rumos que o país poderá atingir, em face da crise que está enfrentando. 
 
De início, devo expressar que na minha modesta opinião, a maior crise que o Brasil enfrenta é a crise de identidade, tanto do país como do seu povo. No que concerne ao Estado brasileiro não existe um caminho seguro a ser percorrido que seja do conhecimento público. Cada governo traça o seu rumo ao sabor das suas preferências e ideologias, sem um projeto de Estado definido que pudesse ser realizado levando em consideração os interesses nacionais e da população mais carente. Tal prática resulta na ausência de uma política que permita ao Brasil assumir uma liderança pelo menos no MERCOSUL e cuja ação integrada do bloco permitiria o respeito internacional que facilitaria as oportunidades da celebração de acordos de mútua cooperação, nas áreas que contemplasse o atendimento das principais necessidades da população brasileira.
 
Com efeito, pela inexistência de políticas públicas adequadas e que atendam aos reais anseios da população optou-se por um atendimento financeiro para aqueles que se encontram abaixo da linha de pobreza, contudo não se cuidou de capacitar a população econômicamente ativa para concorrer aos pontos de trabalho que seriam criados em consequência de uma política que incentivasse a classe produtiva que, por sua vez, resultaria numa oferta de emprego e renda para que os assistidos pelos programas sociais podessem atingir a sua independência econômica resultante do trabalho digno e produtivo . Todavia, o modelo adotado não motiva e não oportuniza as condições para que a população atendida aspire a uma condição condizente com as reais necessidades das famílias brasileiras. Daí, resulta que tem sido divulgado constantemente pela imprensa que vários postos de trabalho deixam de serem preenchidas pela ausência de mão de obra qualificada. Tal evidência implica na necessidade de um programa consistente de capacitação de mão de obra de forma que a população mais carente também tenha acesso.
 
De outra parte, deve se considerar que este programa de capacitação a que me referi terá que resultar de políticas públicas mais amplas, nas quais se incluiu obviamente, adequada política educacional.
Ademais, a reforma educacional que o país necessita deveria ser construída com ampla participação dos principais atores do processo educacional e definido como política e programa de Estado e não de governo, de tal sorte que haja sequência independente dos governantes em todos os níveis da federação brasileira, quaisquer que seja suas cores partidárias ou ideologias.
 
Poder-se-ia dizer que isto é um sonho, todavia creio que existe razão no que escreveu Cora Coralina: “A verdadeira coragem é ir atrás do seu sonho mesmo quando todos dizem que ele é impossível.”
No que concerne a estrutura político-partidária vivemos um momento de crise que talvez seja a maior de tantas que o país já enfrentou. Nossos partidos políticos são agremiações que congregam políticos de todas as matizes ideológicas, razão pela qual qualquer mudança de partido não acarreta nenhum problema, tampouco contribui para melhorar o programa partidário que é desconhecido, inclusive por grande parte dos integrantes do partido.
 
Por outro lado, o fato do país enfrentar uma crise econômica, aliada à instabilidade política, ocasionou uma crise institucional sem precedentes  que tem resultado numa situação que gerou desarmonia entre os poderes da República, contrariando o preceito constitucional insculpido no art. 2º da Constituição Federal que prescreve que os poderes são harmônicos e independes entre si.
 
Desse modo, ao enfrentar instabilidade política, grave crise econômica e gravissímos problemas de insegurança, resulta num desinterese da classe empresarial para fazer investimentos, situação esta que só faz agudizar a crise no sentido mais amplo que assola o país e sua população, notamente as pessoas mais carentes que dependem do emprego cada vez mais escasso. Além disso, não se percebe ainda ações consistentes para solucionar tamanha crise, ao contrário são repetidas soluções emergenciais como ocorre há muito tempo e espera-se resultados diferentes. Não foi sem razão que o grande cientista Albert Einstein afirmou: “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”.
 
Nesta linha de raciocínio afirmou a Ministra Carmen Lúcia em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal: “Vivemos momentos tormentosos. Há que se fazer a travessia para tempos pacificados. Travessia em águas em revolto e cidadãos em revolta”.
 
Creio, contudo que não devemos perder a esperança, pois acredito na bela lição de D. Helder Câmara, único brasileiro indicado quatro vezes para o Prêmio Nobel da Paz. “Quando os problemas se tornam absurdos, os desafios se tornam apaixonantes”. Consentâneo com este mesmo entendimento é a afirmação do bispo espanhol Pedro Casaldàliga: “É preciso deixar o pessimismo para os tempos melhores e o otimismo para os tempos piores”.
 
Prefiro acreditar na capacidade de superação do povo brasileiro e na solidez das suas instituições e, em consequência, ter esperança de que o país conseguirá chegar ao final de 2017 com sinais positivos e vísiveis de retorno ao crescimento econômico, com oferta de empregos e melhoria dos índices negativos em que se encontra atualmente.