TSE multa presidente da Petrobras em R$ 53 mil

12/09/2014


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta (11) multar em R$ 53 mil a presidente da Petrobras, Graça Foster, por conduta vedada a agente público. Por maioria, os ministros entenderam que uma propaganda sobre a gasolina comercializada pela estatal foi veiculada de forma irregular.

A legislação proíbe, durante o período eleitoral, propaganda institucional nos três meses que antecedem as eleições, exceto para promover produtos e serviços com concorrência no mercado.

No entendimento dos ministros, o anúncio promoveu a Petrobras, o que é proibido no período eleitoral.  A propaganda foi exibida no dia 16 de julho em uma emissora de televisão.

A decisão foi tomada em representação movida pela coligação encabeçada pelo presidenciável tucano Aécio Neves, que também pedia multa à presidente Dilma Rousseff (PT) e ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), candidatos à reeleição, além do ministro da Secretaria de Comunicação Social Thomas Traumann.