"O decreto do presidente será obedecido por todos", diz Flávio Bolsonaro sobre caso Silveira

23/04/2022


Foto: brasildefato.com.br

 

Em entrevista ao jornal O Globo, neste sábado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comentou o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PSL-SP), anulando a condenação de 8 anos e 9 meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao parlamentar. De acordo com o “01”, o atual chefe do executivo federal agiu corretamente, preservando o direito de “liberdade de expressão” de Silveira. 

 

Na exposição aos jornalistas, Flávio Bolsonaro ressaltou que discorda de “certos excessos” cometidos por Daniel Silveira, mas defende a atitude do presidente, uma vez que trata-se de uma prerrogativa constitucional. "Tenho certeza de que o presidente está no caminho certo. Ele não deixa nenhum soldado para trás. Por mais que não concorde com algumas coisas que o Daniel Silveira falava, com os exageros que falou, ele tem o direito de falar. O indulto usou a prerrogativa constitucional, e tenho certeza de que será obedecido por todos", salientou.

 

Ontem, através de suas redes sociais, o senador atacou os magistrados da Suprema Corte, afirmando que o julgamento de Silveira foi orquestrado a partir de razões de ordem política, e não simplesmente jurídica. "O fato de partidos de oposição ajuizarem ações para tentar derrubar a graça presidencial concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira é a prova cabal de que a questão não é jurídica, e sim política. Julgamento político quem faz é o povo nas urnas, não o Judiciário”, disse o parlamentar. 

 

Com a “graça constitucional”, Daniel Silveira, que havia recebido a pena por ataques contra as instituições republicanas, vai obter o perdão e, consequentemente, não perderá o mandato na Câmara dos Deputados. O indulto só pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto, que, conforme palavras de Bolsonaro, vai ser publicado no Diário Oficial da União.