O PRONERA e a Reforma Agrária

Participei no dia 11 de agosto de 2023 no Mercado da Agricultura Familiar da exposição de conclusão do curso dos formandos de Pós-Graduação em Especialização em Economia Solidária e Desenvolvimento Territorial, no âmbito do PRONERA – Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária, em Natal/RN, quando os novos especialistas apresentaram os seus trabalhos, e encerrando no dia seguinte, no sábado no 12/08/23.

O PRONERA é um programa da União executado através do INCRA, desde 1998 ano do seu início e no ano de 2018 completando vinte anos, já tinha oferecido quinhentos cursos em 94 instituições. O evento começou com uma exposição “on line” de Fabrício Dias, Diretor Nacional de Educação Nacional e Gestão do INCRA, quando fez um relato histórico, do que me chamou atenção ao esvaziamento orçamentário praticado pelo governo passado, um verdadeiro desmonte ocorrido entre os anos de 2019 e 2022, quando o orçamento disponibilizado em 2021 foi a ínfima quantia de vinte e um mil e quinhentos reais.

No RN na esfera da UFRN conta com a mobilização permanente do Prof. Washington de Sousa, do Departamento de Administração do Centro das Ciências Sociais e Aplicadas – CCSA, com o curso de graduação em Tecnólogos em Gestão de Cooperativas, estando uma terceira turma preste a iniciar em face do encerramento da seleção dos candidatos realizado pela COMPERVE, com educandos provenientes dos assentamentos, das comunidades ribeirinhas, quilombolas e técnicos que participam da reforma agrária e da agricultura familiar, todos público do INCRA.

O evento realizado contou com a presença dos Professores Washington de Sousa, Juarez Paiva, Abdon Silva, Denise Momo e Roberto Silva que acompanharam a elaboração dos TCC, sendo bom destacar o deslocando a campo nas áreas de assentamentos que os mesmos realizaram, inclusive nos outros Estados. O curso beneficiou os especialistas de três Estados do Nordeste, do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. A temática que mais me atraiu foi dos “Fundos Rotativos Solidários”, alguns já com experiências concretas, principalmente na Paraíba, em razão dos condicionantes sociais e econômicos.   

O curso de Pós-graduação que foi finalizado agora em 2023, com apresentação dos Trabalhos de Conclusão do Curso – TCC dos formandos em especialização com um investimento na quantia da ordem de R$ 585.000,00 possível em face das emendas parlamentares dos Senadores Jean-Paul Prates, hoje Presidente da PETROBRAS, da Senadora Zenaide Maia e dos Deputados Federais Rafael Mota e Natália Bonavides, viabilizando o curso.

O curso ministrado tem um grande alcance, primeiro pela economia solidária que vem crescendo no Brasil, principalmente no meio da agricultura familiar, que busca produtos de mais qualidade nutricional e de segurança alimentar, tanto nas dimensões da agroecologia, como também, orgânicos, com a prática da dignidade humana com o trabalho, respeito ao meio ambiente equilibrado, no que tange aos ecossistemas e recursos hídricos, e na boa prática de comercialização com preços justos.

Outro aspecto é o Desenvolvimento Territorial, uma política pública que aos poucos vem se conseguindo estabelecer diante da necessidade dos Municípios procurarem suas identidades para o enfrentamento conjunto dos árduos desafios, com parcos recursos, principalmente, para as municipalidades que se encontram no semiárido e no bioma da caatinga com pouca água e na maioria das vezes com distribuição irregular, já contando no arcabouço jurídico de diplomas legais como consórcios e associações intermunicipais.  

Ao final do evento que participei como ouvinte e observador saí com muita esperança, do verbo esperançar como dizia o patrono da educação brasileira, o Prof. Paulo Freire de reconhecimento internacional, com o desprendimento e compromisso dos Professores, com a postura da nova direção do INCRA, com os novos especialistas comprometidos com as ações da Reforma Agrária e com a sustentabilidade do desenvolvimento voltados para um sentimento profundo de justiça social.

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