Evandro Borges

29/10/2021
 
Emancipação do Município de São Tomé/RN
 
 
O Município como ente federativo com autonomia política historicamente se deu com o marco da Constituição republicana de 1988 nas dimensões da atualidade, consistindo como identidade populacional e do exercício da cidadania, principalmente em face de território próprio, eleições dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores), com autonomia administrativa, processo legislativo e com os dois Poderes constituídos.
 
Em conformidade com Câmara Cascudo na obra “Nomes da Terra”, São Tomé foi criado no dia 29 de outubro de 1928, desmembrado dos Municípios de Santa Cruz, Currais Novos, Lajes, São Gonçalo do Amarante e Macaíba. Desmembraram de São Tomé os Municípios de Barcelona e Sítio Novo no ano de 1958 e suas atividades econômicas principais eram agrícolas, pecuária, algodoeira e na esfera primária.
 
Em Marcus César Cavalcanti de Morais no livro “Terras Potiguares” acentua-se que a povoação de São Tomé se deu inicialmente pela sesmaria através da data de “Picapau como mais antiga doação de terras da região, concedida a Francisco Diniz da Penha em 10 de janeiro de 1736”. Faz também referência as terras de José da Costa Vilarinho, contudo a povoação com maior incidência se deu a partir da Fazenda Barra, propriedade pertencente ao Coronel Francisco de Araújo Correia.
 
A área territorial de São Tomé/RN é um dos maiores do Estado atinge um total de 887 km² situado no semiárido e com vegetação marcadamente pelo bioma da caatinga, banhado pelos Rios Potengi e em pequena parte pelo Rio Ceará Mirim, politicamente está na Região do Potengi com uma população no último censo de 2010 de 10827 pessoas e a estimada para o ano de 2021 de 11.051 pessoas. O Município é uma referência econômica, social e histórica.
 
O índice de desenvolvimento de educação básica disponibilizados em 2019 para os anos iniciais do ensino fundamental chegou a 4,5 e para os anos finais atingiu 2,6 considerados razoáveis. O Município desenvolve atualmente o forte programa de alfabetização e letramento em face do plano nacional de educação decenal com o fim de inclusão social e formação para o mundo do trabalho.
 
Os índices econômicos e sociais estão dentro de um padrão de razoabilidade para o semiárido brasileiro, com a metade da população recebendo uma renda média de até meio salário mínimo. Exigindo políticas e programas públicos compensatórios para mitigar a pobreza e a integração de ações públicas, quase todas efetuadas de forma descentralizada como é a marca da administração pública nacional.
 
O Prefeito atual é Anteomar Pereira da Silva (Babá) atual presidente da FEMURN realiza uma gestão de austeridade em segundo mandato consecutivo, com muita capacidade de articulação, recuperando prédios públicos, ampliando a estrutura municipal com obras na área urbana e zona rural. Realiza o pagamento em dia dos servidores públicos, contribuindo para distribuição de renda e circulação financeira no Município, para dar sustentabilidade em tempos crises.
 
Este ano foi lançado o livro do Professor Lenilson Dantas de Oliveira com o título “Evolução Histórica do Município de São Tomé: Tempos, espaços e contextos, através da offset editora, com uma boa pesquisa e densidade estando esculpidos diversas dimensões da Municipalidade, geográficas, históricas, personalidades, instituições, organização pública e da sociedade civil, passando a ser uma referência para estudos e pesquisas.
 
O dia 29 de outubro, data considerada da emancipação política do Município de São Tomé é feriado municipal. A semana da emancipação vem contando com intensa programação de natureza cívica, esportiva, educacional, cultural, de lazer e social, legislativa com entrega de honrarias as personalidades municipais. É um momento de afirmação da autonomia municipal e do encontro das identidades e raízes dos munícipes.