Evandro Borges

03/04/2020
 
O coronavirus e a remuneração dos servidores públicos
 
 
A calamidade pública e a necessária quarentena orientada pelos protocolos dos órgãos de saúde é obvio que afetaria o ritmo da economia, com consequências por mais difíceis de serem superadas posteriormente, mas, o que deve estar em evidência é a vida humana, salvar o maior número de seres humanos, de sermos solidários nas ações, disciplinados e colaborar com a prestação de informações.
 
A proteção que o Estado deve dar as empresas para manter a economia em um padrão de sustentabilidade, de favorecer os trabalhadores, no primeiro momento não foi o que o Governo Federal tentou fazer, sempre reduzindo os direitos, embora com algumas compensações com seguro desemprego, mas, foi logo estabelecendo redução de jornada, compensação de banco de horas e diminuição de salários.
 
Para os informais que cada vez aumenta no país em proporções gigantescas com as políticas neoliberais exacerbadas foi encontrada a saída pela renda mínima, melhoradas pelo Congresso nacional, como é exemplo, com uma excelente contribuição da Senadora potiguar Zenaide Maia de incluir agricultores e agricultoras familiares, os beneficiários do BPC e garçons e camareiras beneficiando bastante o Estado do Rio Grande do Norte pelas nossas vulnerabilidades.
 
No setor público através de Medida Provisória o Governo Federal adotou para os Municípios em relação ao FPM a garantia dos mesmos desembolsos do ano passado de 2019, uma contribuição de fato real se assim chegar na ponta, fora os créditos que colocará a disposição de Estados e Municípios para a saúde pública na ordem de bilhões, uma medida de enfrentamento para o combate a expansão do coronavirus.
 
As medidas não cabem uma propaganda populista de apenar os servidores públicos, principalmente, dos Municípios na redução das remunerações na casa de vinte por cento, não beneficia ninguém, retiram inclusive recursos dos mercados locais, que são voltados para a aquisição de alimentos, dando força, a cantinas, bodegas, pequenos mercadinhos e supermercados que empregam e mantem postos de trabalho.
 
É preciso ter sensatez, neste momento paralisar uma disputa política de visão dos acontecimentos, pois, se faz necessário a defesa da vida, haja vista, que o coronavirus não poupa ninguém, evitando o alastramento do vírus letal, com números assustadores e manter a economia com sustentabilidade, colocando os programas das redes sociais para funcionar.
 
Os servidores públicos precisam ser respeitados, assegurando as remunerações já aviltadas, uma vez que a maioria não tem plano de carreira e nem data base, e no âmbito dos Municípios a maioria recebem o salário mínimo, as alternativas são outras, um delas seria a contribuição fiscal dos Bancos de imediato, já que tanto lucram na economia brasileira.