Câmara Setorial da Mineração realiza primeira reunião ordinária na SEDEC

15/10/2019


Foto: Jerffson Marinheiro/SEDEC/ASSECOM/RN
 
A Câmara Setorial da Mineração realizou sua primeira reunião ordinária nesta segunda-feira (14), no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Tratando-se do primeiro encontro desta Câmara, os participantes discutiram questões técnicas envolvendo licenciamento ambiental, tributação e a situação atual da exploração mineral no Rio Grande do Norte. O secretário Jaime Calado falou também da preocupação em torno de uma  mudança na política da Agência Nacional de Mineração (ANM) que está sendo apresentada pela diretoria do órgão e que pretende reduzir os cargos de gestão dentro dos estados.
 
“Disseram-nos que seria necessário reduzir a quantidade de escritórios da ANM no Brasil, saindo de 25 para 11 escritórios, e que os nossos processos iriam para o escritório de Recife”, explicou o secretário Jaime Calado. “Queremos saber o sentido disso, porque o RN é, provavelmente, o estado de maior representatividade mineral comparado aos estados vizinhos”. Os representantes do setor demonstraram inquietação por temer que as alterações possam diminuir a autonomia dos estados e retardar processos. No novo modelo, as demandas teriam de ser reportadas ao coordenador regional, que, por sua vez, faria o encaminhamento ao escritório central em Brasília, onde seriam tomadas todas as decisões.
 
Licenciamento
 
O Rio Grande do Norte possui um dos mais eficientes órgãos de licenciamento ambiental. O diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) Werner Farkatt explicou que a entidade possui um Núcleo de Análise de Extrativismo Mineral (NAEM) onde geólogos, geógrafos e biólogos trabalham exclusivamente para agilizar os processos de licenciamento do setor, realizando a análise dos documentos, vistorias de campo, confecção de mapas georeferenciados e elaborando os pareceres técnicos. O órgão licencia projetos em pesquisa mineral, lavra a céu aberto ou subterrânea (com ou sem beneficiamento), lavra garimpeira, e área de empréstimo. O Núcleo já emitiu parecer favorável à emissão de 58 licenças somente este ano.
 
Panorama
 
O geólogo e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) Alexandre Magno Rocha da Rocha foi convidado para apresentar um panorama das ocorrências e atividades de extração mineral no território potiguar. Entre a grande diversidade de minérios encontrados no estado, o professor chama a atenção para a presença de Lítio, na região Central Potiguar, e de metais pesados, com destaque para o tântalo-nióbio na região litorânea do RN.
 
Segundo o Prof. Alexandre Rocha, os testes preliminares apontam para teores altos destas substâncias, mas que devem ser estudados e auferidos para caracterizar as possíveis jazidas. “É preciso que haja mais investimentos em equipamentos e estudos para que a gente possa avançar e agregar valor a tudo o que nós temos”, disse. O técnico informou que os indícios foram obtidos através de um equipamento portátil que custa cerca de 100 mil reais. Ele defendeu também a importância do novo Centro de Tecnologia Mineral, inaugurado em setembro, no campus de Currais Novos do IFRN, e reconheceu o trabalho da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) na caracterização dos minérios potiguares.