MP pede interdição de quadra e sala de aula de escola municipal de Parnamirim

23/09/2019


 
 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação nesta sexta-feira (20) pedindo a interdição da quadra de esportes de uma sala de aula da Escola Municipal Professora Francisca Bezerra de Souza. De acordo com a promotora de Justiça que assina o documento, a medida pretende garantir a segurança dos alunos, tendo em vista o risco de acidentes em razão das estruturas deficientes.
 
A constatação das irregularidades foi registrada em perícia elaborada pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso, das Pessoas com Deficiência e Minorias Étnicas (Caop Inclusão).  Na perícia, os especialistas apontaram que “a Escola Municipal Professora Francisca Bezerra de Souza apresenta situação bastante sensível em relação à conservação de sua estrutura física. Durante a avaliação foram detectados vários pontos com alto grau de desgaste, como coberturas, forros e janelas, descolamento de revestimentos, vários móveis e gradil em processo avançado de corrosão, entre outros pontos elencados neste laudo, os quais demandam urgente intervenção”. 
 
Na conclusão do laudo, foi sugerida a interdição imediata da quadra de esportes, cujo uso já se configura como inviável devido aos riscos de desabamento da cobertura e acidentes com gradil enferrujado; e de uma das salas de aula, que está em risco de desabamento do forro do PVC. Dessa forma, a Promotoria de Justiça recomenda ao prefeito de Parnamirim e à secretária municipal de Educação e Cultura a imediata interdição da quadra de esportes e da sala de aula cujo forro de PVC se encontra danificado.