Armando Souza

Aldir Blanc II: A Assembleia cultural que ficou na história de Parnamirim 

A última segunda-feira, 25 de abril de 2024, foi um dia histórico para profissionais da cultura da cidade de Parnamirim e toda população potiguar. Pela primeira vez na história dessa cidade, os artistas puderam decidir, de forma participativa e democrática, o destino dos recursos disponibilizados à cultura, através da lei de cultura Aldir Blanc II. Apesar da resistência em instituir o Sistema Municipal de CulturaI que perdurou, inexplicavelmente, na última gestão da Secretaria Municipal de Cultura até meados de fevereiro deste ano, esse feito, só foi possível graças a força natural do Sistema Nacional de Cultura, uma ferramenta de controle de gestão cultural que, após a adesão do ente federativo, vai obrigar o agente público a fazer o que é certo, pouco importa a sua ideologia política, partidária ou religiosa.

As Assembleias, Conselhos, Fundos, Planos, Escutas, Conferências, Fóruns são um direito sagrado nos regimes democráticos, instâncias que permitem a conexão entre a sociedade civil e os mecanismos de planejamento, acompanhamento e controle de utilização dos recursos públicos, independente da área de atuação. Por tudo que aconteceu e, pelo que deixou de acontecer na cultura de Parnamirim nesses últimos 8 anos dessa atual gestão, vale salientar, que a realização da assembléia dos artistas, na noite deste última segunda-feira, significa um grande avanço e, é o resultado da resistência dos fazedores e fazedoras de cultura da cidade e a sua luta cotidiana pela conquista de um direito já previsto na constituição brasileira de 1988, que só agora vem aflorando e, exatamente, no ponto que trata dos direitos básicos do fazer cultural pela população. Portanto, fica o exemplo que vale à pena lutar por um sistema cujas ferramentas de controle não permite abusos na aplicação dessas leis, que garanta a plena participação popular e, ao mesmo tempo, obrigue o poder público a apresentar resultados concretos e transparência no gereciamento desses recursos, elementos totalmente negligenciados na execução dos editais 04 e 05/2023, da lei Paulo Gustavo/Parnamirim e que foram responsáveis pelos transtornos causados aos artistas parnamirinenses contemplados e não contemplados na referida chamada pública.

Em meio às ruínas e a caótica administração do atual Prefeito de Parnamim, em seu último mandato, os profissionais da cultura encontraram na nova Secretária de Cultura, Sra. Moniky Dasnaya uma oportunidade para abrir um diálogo objetivo e transparente sobre as demandas pendentes, tais como: o recebimento dos recursos dos projetos aprovados, planejamento dos recursos da lei Aldir Blanc e a instituição do CPF da Cultura, já em andamento.

De fato “Dá a César o que é César”, é preciso reconhecer que a habilidade e posicionamento da atual Secretária de Cultura, foi extremamente importante para que o debate transcorresse com objetividade. Após o esclarecimento dos 25% destinado para Cultura Viva, ao final, a assembleia decidiu que 60% seria para contemplar a execução de projetos a serem realizados, com valores de, no mínimo, 10 mil e, 40% destinado a premiação com valores de, no mínimo, 5 mil reais. A expectativa agora se volta para a chamada públca que vai eleger o Conselho Municipal de Cultura, instância formada com 50% de membros da sociedade civil cadastrados  e 50% de membros da gestão pública. Resta saber se o conselho eleito vai ter as condições adequadas de trabalho e membros dispostos e comprometidos com o que é correto e o fazer cultural cotidianamente. Mas isso é assunto para os próximos capítulos.

AGENDA CULTURAL POTIGUAR NOTÍCIAS

29/03 – 20h – NINO CAMPOS – ECCO VILLE FOOD PARK;

28//03 – 20h – DANIMEL – TAVERNA PUB;

29/03 – 19h – EDJA ALVES E TRIO – ESPAÇO AVALON;

29/03 – 22h – NONATO NEGÂO E CIA – TAVERNA PUB;

30/03 – 09h – CHORÕES DO SERIDÓ–CASA DO ARTESÃO/CAICÓ

30/03 – 19h – RODRIGO LACAZ – CACHAÇARIA DA TERRA;

30/03 – 19h – LUA E DOM – ESPAÇO AVALON;

30/03 – 20h - RAILTON CAMARA - ECCO VILLE FOOD PARK;

30/03 – 22h – BANDA ROTA 101 – TAVERNA PUB;

01/04 – 20h – SEGUNDA DE VAGABUNDO –  ROCAS;

ESPECIAL

Final do primeiro Concurso de Cordel “DITADURA NUNCA MAIS” dia 31/03, às 19h, na ESTAÇÃO DO CORDEL” Praça Padre João Maria, Centro Histórico de Natal.

TEXTO: Armando Souza

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