STF condena Dallagnol a pagar indenização de 75 mil a lula

23/03/2022


Foto: conjur.com.br

 

Nesta terça-feira (22), a quarta turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Deltan Dallagnol, ex-procurador da lava-Jato, a pagar uma indenização ao ex-presidente Lula. O motivo da decisão da Suprema Corte foi o que ficou conhecido como "Powerpoint do Lula", apresentado por Dallagnol em uma entrevista coletiva como denúncia contra o ex-presidente por suposto esquema de corrupção envolvendo o triplex no Guarujá-SP.

 

A apresentação de Dallagnol, o qual, ao lado do ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), era um dos protagonistas da Lava-Jato, foi feita em 2016. Na explanação aos jornalistas, o ex-procurador exibiu slides no Powerpoint, ligando o nome de Lula a ações e nomes que sugeririam um possível sistema fraudulento encabeçado pelo petista. 

 

Com a decisão estabelecida pelos ministros, Dallagnol terá que pagar 75 mil reais de multa a Lula. Ademais, essa quantia deve ter correção monetária, que vai contar a partir da publicação do acórdão, bem como o acréscimo de juros desde o evento em questão (a apresentação do PowerPoint pela extinta força-tarefa da Lava Jato). De acordo com o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, o valor deverá aumentar para algo em torno de 100 mil reais. 

 

O processo foi gerado ainda em 2016, quando o próprio ex-presidente Lula entrou com uma ação na Justiça de São Paulo, alegando que foi tratado de forma abusiva, sendo exposto em rede nacional como um chefe de organização criminosa. Após uma primeira derrota da defesa do ex-mandatário, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça em 2019.