RN registra a maior arrecadação de impostos desde 2018, com aumento de 17,2% em 2021

13/02/2022


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Segundo os dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Fazenda, ligado ao Ministério da Economia, o Estado do Rio Grande do Norte, teve um aumento na arrecadação de 17,27% em 2021,os tributos recebidos pela máquina pública saltaram de R$ 6,25 bilhões em 2020 para 7,33 bilhões ao longo dos 12 meses de 2021. O resultado desta arrecadação foi a maior registrada no estado ao longo da série histórica iniciada em 2018, somente no ICMS com a venda de combustíveis e outros derivados de petróleo subiu mais de 25% no período.

E mesmo com este crescimento o estado ficou pouco abaixo da média da região Nordeste (17,90%) e dos estados brasileiros como um todo (22,13%).

Os principais impostos estaduais são:

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
  • Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA)
  • Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Nos dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Fazenda, foram realizados por setores, onde no setor primário, que engloba a agropecuária, por exemplo, foi o que registrou maior crescimento percentual de arrecadação de ICMS: 196,8%. O salto foi de R$ 118,93 milhões em 2020 para 353,02 milhões pagos ao poder público estadual em 2021.

No caso do setor terciário, que engloba o comércio e serviços, continuou sendo o que mais arrecada ICMS no estado, mas teve um crescimento menor, de cerca de 13,2%, e sua participação reduzida. Enquanto em 2020 representava de 51% do ICMS recolhido pelo estado, em 2021 foi responsável por 49%. Ainda assim, pagou R$ 3,4 bilhões de tributo.E no setor secundário, da indústria, reduziu em cerca de 4% a arrecadação de ICMS no estado.

Já a arrecadação de ICMS com combustíveis e outros derivados do petróleo aumentou mais de 25% no estado em 2021, e chegou a R$ 1,54 bilhão. O número representa quase R$ 310 milhões a mais em relação ao ano anterior, o que somente essa área foi responsável por cerca de 22% de todo o ICMS arrecadado pelo estado no ano, de acordo com o boletim. O aumento de arrecadação no setor foi resultado da alta do preço dos combustíveis, provocada pelo aumento do valor petróleo no mercado internacional e pelo dólar - dois dos fatores levados em conta pela Petrobras para reajustar os preços periodicamente.