Professores da rede estadual de ensino mantêm greve para a próxima segunda-feira (14)

11/02/2022


Foto: Pedro Carvalho

 

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte seguem com o indicativo de greve para a próxima segunda-feira (14). Os profissionais e o Governo do Estado não chegaram a um acordo a respeito do reajuste do piso salarial da categoria durante audiência nesta quinta-feira (10). A audiência ocorreu na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e Lazer (SEEC). De acordo com a pasta, o início das aulas na rede segue mantido para a próxima segunda-feira (14).

A segunda-feira (14) deve ser movimentada. O Governo do Estado irá se reunir novamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) para discussão de uma nova proposta. Ontem (10), o Sinte participou de uma reunião com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, e o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes. O encontro, porém, não rendeu avanços nas negociações.

Pela proposta apresentada pelo Governo, os professores em começo de carreira receberiam o reajuste de 33,24%, conforme definido pelo Governo Federal em janeiro. Os demais receberiam ajustes variados, inferiores aos 33,24%, com o valor mínimo de 13%, de acordo com o tempo de carreira. Até o final do ano, todos os professores deveriam ser contemplados com o valor total do piso.

“O Governo do Estado disse que o impacto do reajuste total será de R$ 1 bilhão, mas que só é possível disponibilizar R$ 360 milhões e aí, trouxe essa proposta. Avaliamos como algo complexo e que iria confundir e dividir a categoria”, afirmou Rômulo Arnaud, um dos coordenadores do Sinte/RN. 

Já o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, disse que uma nova proposta será desenvolvida internamente com o Governo. “Pela capacidade financeira do Estado, o Governo só consegue implementar 13% a partir de março. Ou seja, os percentuais complementares até chegar aos 33% só serão implantados durante o exercício do ano”, afirmou Pedro que, em seguida, ressaltou: “Mas, isso está condicionado a uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), porque, qualquer implantação a partir de abril é limitada, tanto pela legislação eleitoral quanto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O controlador-geral, Pedro Lopes, destacou ainda que o percentual total estabelecido (33,24%) decorre de uma lei nacional que deveria ter sido aplicada em janeiro. Por isso, segundo ele, é necessário consultar o Tribunal de Contas para avaliar a questão. “O Governo pretende fazer essa consulta para analisar as possibilidades. Se for permitido, implantaremos os percentuais complementares adicionais dos 13% a partir de abril”, declarou Pedro.

“O Sinte pede que o Governo antecipe quais são esses percentuais, caso haja autorização do TRE e do TCE. Esse pedido será avaliado junto ao nosso Comitê de Gestão para que se leve outra proposta na segunda-feira”, acrescentou o controlador-geral. A Rede Estadual de Educação é composta por 15.612 professores ativos e 17.239 professores aposentados.

Ano letivo

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação divulgou que o pagamento do piso nacional do magistério já foi garantido pela governadora Fátima Bezerra durante leitura da mensagem anual, no último dia 2 – data que marcou o início dos trabalhos no legislativo estadual. Na nota, consta que soluções estão sendo buscadas para atualizar o piso salarial da categoria. “Governo do Estado e sindicato da categoria buscam agora acordo sobre a forma que se dará a atualização no contracheque dos professores”, informou a pasta.

Mesmo com o indicativo de greve, a SEEC manteve o início das aulas – que ocorrerão em formato 100% presencial – para a próxima segunda-feira (14). O período letivo na rede estava marcado para iniciar na última segunda-feira (7), mas foi adiado devido aos casos de Covid e gripe no RN. A nova reunião com o Governo está marcada para às 10h da próxima segunda-feira (14).

Piso do Magistério

A Lei Nº 11.378 de 2008, que define o piso salarial dos professores tem como referencial os profissionais em nível de magistério com 40h semanais – cujo valor é de R$ 2.886,24.

No RN, os vencimentos destes professores são calculados para uma jornada de 30h semanais, correspondendo a R$ 2165,13, valor equivalente à dos profissionais que atuam 40h semanais no mesmo nível. Este nível encontra-se em período de extinção.

Os concursos públicos para professor no estado exigem licenciatura plena – nosso menor nível na carreira – desde 2011. O professor que trabalha 30h semanais recebe, mensalmente, R$ 3.031,18.

Com o anúncio realizado na última semana, o novo piso salarial terá como referência R$ 3.845,63 para uma jornada de 40h semanais em nível de magistério.