Nota do Governo reafirma obrigatoriedade do passaporte vacinal em todo RN

25/01/2022

Por: Erta Souza
Foto: Divulgação

 

 

O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (25), uma nota de esclarecimento em que reafirma a obrigatoriedade da apresentação do passaporte vacinal para a população entrar em shoppings, cinemas, bares e restaurantes de Natal. A nota do governo foi elaborada com base em decisões judiciais proferidas anteriormente pelo Superior Tribunal Federal (STF), pois - segundo entendimento do órgão -, prevalecem as medidas mais restritivas. Ou seja, a nota do governo é contrária ao decreto publicado pela Prefeitura de Natal, no Diário Oficial do Município, que libera a exigência do passaporte no comércio da capital potiguar.

De acordo com a nota, “o Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem tomando decisões que preservam as pessoas. Um dos mais importantes passos dados nesse sentido foi a exigência do Passaporte Vacinal”. Após o decreto do Governo do Estado entrar em vigor na última sexta-feira (21), aumentou significativamente o quantitativo de pessoas em busca de imunização contra a Covid-19. Segundo a nota, “em um único dia de vacinação no litoral potiguar, quase 10 mil doses foram aplicadas”.

Na nota, o Governo do Estado do RN ainda explica que suas decisões sempre foram orientadas na ciência e que nunca receitou remédios sem comprovação científica, mas sim orientou a população na continuidade dos cuidados não farmacológicos como uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social.