Governo do RN renova decreto de calamidade pública por causa da pandemia

12/01/2022


Foto: Reprodução

 

O governo do Rio Grande do Norte renovou o estado de calamidade pública por causa da covid-19. O decreto, publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado, destaca a crise na saúde pública e nas finanças provocadas pela pandemia da Covid-19.
 
O decreto, assinado pelo Secretário de Estado e Saúde Pública, Cipriano Maia e pela Governadora, Fátima Bezerra (PT), entra em vigor nesta quarta (12). O estado declarou pela primeira vez situação de calamidade em decorrência da pandemia da Covid-19 no dia 20 de março de 2020.
 
Devido ao aumento de gastos na área da saúde para aplicar medidas de enfrentamento à pandemia, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o decreto ressalta a crise de saúde pública e os efeitos negativos nas contas públicas.
 
O decreto permite que os gestores possam adquirir produtos e contratar serviços para combate à pandemia sem licitação pública. Essas ações excepcionais são adotadas para conter a disseminação do vírus. O objetivo é reduzir o tempo de resposta das autoridades de saúde aos efeitos da doença.