Retorno do Circular gratuito: Fátima anuncia isenção de ICMS para empresas de ônibus em 2022

28/12/2021


Foto: Reprodução

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (27), a prorrogação da isenção do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte de passageiros. A condição para o acordo na capital potiguar foi de não aumentar a tarifa e retornar com o circular da UFRN (Linha 588) de forma gratuita. 

 

A renovação dura 12 meses e vai até dezembro de 2022. Para o transporte metropolitano, a isenção do ICMS sobre aquisição de óleo diesel é de 100%, já para o sistema intermunicipal esse percentual é de 80%. O valor total por mês da isenção equivale a R $1 milhão de reais. O Estado deixará de recolher R $12 milhões ao fim da concessão.

 

De acordo com o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Nilson Queiroga, o retorno do Circular está previsto para acontecer no dia 10 de janeiro, data do retorno das atividades administrativas na UFRN. 

 

Ainda segundo Queiroga, o Seturn garante que recorrerá à Prefeitura do Natal para tratar da isenção fiscal no Imposto Sobre Serviços (ISS), de 5%. “O compromisso com a governadora foi firmado, da parte dos empresários, com relação a esse benefício, agora com relação ao restante do andamento, não posso adiantar nada”, afirmou o diretor técnico. 

 

O decreto com a prorrogação será publicado no Diário Oficial de amanhã (28).

 
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A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (27), a prorrogação da isenção do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte de passageiros. A condição para o acordo na capital potiguar foi de não aumentar a tarifa e retornar com o circular da UFRN (Linha 588) de forma gratuita. 

 

A renovação dura 12 meses e vai até dezembro de 2022. Para o transporte metropolitano, a isenção do ICMS sobre aquisição de óleo diesel é de 100%, já para o sistema intermunicipal esse percentual é de 80%. O valor total por mês da isenção equivale a R $1 milhão de reais. O Estado deixará de recolher R $12 milhões ao fim da concessão.

 

De acordo com o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Nilson Queiroga, o retorno do Circular está previsto para acontecer no dia 10 de janeiro, data do retorno das atividades administrativas na UFRN. 

 

Ainda segundo Queiroga, o Seturn garante que recorrerá à Prefeitura do Natal para tratar da isenção fiscal no Imposto Sobre Serviços (ISS), de 5%. “O compromisso com a governadora foi firmado, da parte dos empresários, com relação a esse benefício, agora com relação ao restante do andamento, não posso adiantar nada”, afirmou o diretor técnico. 

 

O decreto com a prorrogação será publicado no Diário Oficial de amanhã (28).

 
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