Governo do RN vai demitir servidores públicos que se negarem a tomar a vacina do Covid-19

27/10/2021

Por: Jessyanne Bezerra
Foto: Sandro Menezes

 

O Governo do Rio Grane do Norte publicou, nesta terça-feira (26), o decreto estadual sobre a obrigatoriedade da vacinação e apresentação do “Passaporte Sanitário” para que agentes públicos estaduais possam continuar desempenhando suas funções.
 
A medida visa garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável.
 
E via o Diário Oficial do Estado publicado nesta quarta-feira (27) prevê demissão entre sanções aos servidores e funcionários públicos estaduais que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19.
 
O decreto nº 31.022 estabelece a vacinação como um dever funcional, "com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável".
 
O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, transforma a falta de vacinação em "falta disciplinar". Entre as sanções aos servidores podem ir da advertência, até a suspensão ou "demissão, em caso de manutenção da recusa".
 
Além disso, o decreto prevê que funcionários públicos poderão ser demitidos por justa causa. Dentre as normas, há exceção para servidores que apresentarem atestado médico ou que não integrem, temporariamente ou permanentemente, grupo elegível para recebimento dos imunizantes.
 
Em junho, de acordo com o G1, foi registrado que pelo menos 250 policiais militares do Rio Grande do Norte se recusaram a tomar a vacina contra a covid-19.
 
A partir da publicação do novo decreto, os órgãos e entidades do serviço público terão prazo de cinco dias para comunicar os servidores sobre e necessidade de apresentar a comprovação do cumprimento do esquema vacinal.