Dia Internacional do Idoso

01/10/2021

Por: Evandro Borges

 

Hoje, primeiro de outubro é dia internacional do idoso instituído em 1991 pela Organização das Nações Unidas, reforçando os termos da Resolução 46, que objetivava a sensibilização da sociedade mundial para os problemas e desafios da  questão do envelhecimento, dando destaque a proteção e aos cuidados com o idoso.  As pessoas idosas a partir de sessenta anos até o ano de 2050 deverá atingir a marca de dois bilhões de pessoas.

No Brasil no dia 1º de outubro de 2003 entrou em vigor o Estatuto do idoso – Lei nº 10.741 com a sanção do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, contendo cento e dezoito artigos, assegurando direitos, dentre eles pode serem destacados os seguintes:  a vida, a liberdade e dignidade, alimentos, saúde, educação, profissionalização e trabalho, previdência social, assistência social, habitação, transporte, medidas de proteção, atendimento ao idoso e acesso a justiça.

No Brasil os idosos correspondem a 14,3%  da população, chegando a 29,3 milhões de pessoas, em conformidade com os dados do Ministério de Estado da Saúde. No meio rural depois de muita resistência e mobilização através do movimento sindical rural, dos movimentos sociais, da sociedade e da sensibilidade dos congressistas os segurados especiais mantiveram os mesmos direitos ante a Reforma Previdenciária.