Novo decreto estadual permite bebidas alcóolicas em bares e restaurantes

12/05/2021


 
Com o fim da validade das medidas restritivas para combate da covid-19 nesta quarta-feira (12), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que novo decreto deve ser publicado com prorrogação do toque de recolher noturno, das 22h às 5h; mas com algumas mudanças.
 
A “lei seca” que proibia o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos será suspensa. Haverá ainda a ampliação do funcionamento das atividades escolares, permissão de prática de esportes coletivos, liberação dos parques e ampliação das atividades religiosas.
 
Ao anunciar as medidas, Fátima Bezerra destacou que as novas diretrizes são “fruto do diálogo com os poderes, a Federação dos Municípios e o setor empresarial”. Para fazer os ajustes, o Governo levou em consideração o quadro epidemiológico e a situação socioeconômica do estado.
 
“É fundamental o engajamento e o cumprimento responsável dos protocolos sanitários por parte de toda a sociedade; dos empresários e trabalhadores; das prefeituras e demais Poderes; e de você, cidadão e cidadã, para que não tenhamos retrocessos e avancemos no combate à pandemia”, recomendou a governadora Fátima Bezerra.
 
Bares e restaurantes
 
A partir de agora, passa a ser permitida a venda de bebidas alcoólicas, inclusive para consumo em locais públicos. Os bares, restaurantes, Food parks e similares ganharam mais uma hora de funcionamento: todos os dias da semana, das 11h às 22h, com tolerância de 60 minutos exclusivamente para o encerramento das atividades presenciais. Os restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas podem funcionar até meia-noite para atendimento aos hóspedes.
 
O funcionamento de templos religiosos continua autorizado para celebrações com limite de 30%, podendo chegar a 50% se utilizadas áreas abertas e mediante prévia autorização da autoridade sanitária. Não houve nenhuma mudança nos horários de funcionamento do comércio. Permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem em território do Rio Grande do Norte.
 
Fica vedado o funcionamento de circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de shows, festas ou qualquer outra modalidade de eventos de massa, inclusive os realizados em locais privados, como os condomínios edilícios.
 
ESCALONAMENTO DE HORÁRIOS
 
Comércio, Serviços e Turismo: 8h30 às 16h30
Bares e Restaurantes: 11h00 às 22h00
Lojas em Shopping: 10h00 às 20h00
Praças de Alimentação: 11h00 às 22h00
Academias: 05h00 às 22h00