Diretor da ANOREG/RN comenta recorde histórico em 2020 de divórcios em Cartórios

25/01/2021


 
 
O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet, já apresentam seus reflexos para as famílias gaúchas. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do País, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais no Rio Grande do Sul e em São Paulo, por exemplo, desde o início da prática do ato em Cartório, em 2007.
 
“Durante a pandemia, muitos casais passaram mais tempo juntos, o que fez com que a relação fosse observada com mais atenção. O Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça instituiu o sistema de atos notariais eletrônicos, chamado e-Notariado. Com isso, realizar o divórcio passou a ser um processo menos burocrático, visto que a documentação pode ser encaminhada ao cartório por meio digital. Assim, o processo de divórcio se tornou mais ágil, com a possibilidade de ser feito de casa, evitando inclusive os naturais constrangimentos”, ressaltou o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer.
 
Segundo o diretor de notas da ANOREG/RN Francisco Fernandes, "O crescente numero de divórcios realizados em Cartórios no Estado de São Paulo e no Rio Grande do Sul também é sentido no restante do país.  A realização de divórcio em cartório ocorre desde 2007, com a edição da Lei Federal 11.441/2007 e Resolução  35/2007 do CNJ, que contém como requisitos:
1. Consenso das partes;
2. Ausência de incapazes civilmente. 3. Havendo menores, desde que os direitos de visitação,  pensão e guarda, resolvidos na justiça, Pode ser reakuzado em cartório. 
4. A existência de nascituro, requer autorização judicial. 
Fatores associados a celeridade, baixo custo,  valores fixados por Lei Estadual, efetividade, comodidade, dentre outros, contribuem por uma busca maior desses serviços. 
Ademais, a possibilidade realizarem o divórcio por videoconferência (Provimento CNJ 100/2020), permitindo as partes, na comodidade das suas casas ou local de trabalho, se divorciarem, com a presença do tabelião e advogado, contribuem, igualmente, por um número cada vez maior de divórcios", explica.
 
NÚMEROS
 
No Brasil, o número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é ainda 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010, quando foi introduzido o divórcio direto no Brasil. Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no País.
 
COMO FAZER UM DIVÓRCIO ON LINE
 
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar de acordo sobre a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
 
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.