CNB/CF lança dia 16 Módulo de Autenticações Digitais de Documentos

12/11/2020


 
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançará, oficialmente, no dia 16 de novembro, a Central Notarial de Autenticação Digital – CENAD, módulo cedido pela Seccional de São Paulo, e integrado à plataforma e-Notariado e regulamentado pelo Provimento nº 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que permite autenticar digitalmente documentos, realizar a verificação de sua autenticidade e o controle dos atos praticados.
 
O módulo permite a desmaterialização de um documento que seja:
 
Cópia de um documento físico digitalizado, mediante a conferência com o documento original ou eletrônico
 
Documentos híbridos
 
Com estes documentos em mãos, o tabelião poderá expedir cópias autenticadas em papel ou em meio digital após conferência do documento físico. As versões eletrônicas feitas a partir da digitalização de documentos físicos serão conferidas na CENAD. A verificação de autenticidade e integridade decorrerá da confrontação do hash calculado para esse documento com o hash arquivado no momento da certificação.
 
Segundo o diretor de Notas da ANOREG-RN,m Francisco Fernandes, "A CENAD, com regulamentação autorizada pelo Provimento CNJ 100/2020, permitirá a partir de 16/11/2020 autenticar digitalmente documentos, realizar a verificação e o controle dos atos praticados.".
 
"O Tabelião poderá expedir cópias autenticadas em meio físico (papel) ou em meio digital,  após conferência do documento físico", ressalta Fernandes.
 
NOTARCHIAN
 
A autenticação notarial gerará um registro na plataforma, que conterá dados do notário ou preposto que a tenha assinado, a data e hora da assinatura e código de verificação (hash), que será arquivado. O usuário, então, receberá um arquivo PDF assinado digitalmente pelo preposto autorizado do cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico.
 
A operação é assegurada e validada pelo Notarchain, rede blockchain exclusiva do notariado. Com o Notarchain, cada notário será um dos “nós” de sustentação do sistema de segurança e troca de dados. Na rede, a criptografia forte que assegura a validade de um documento eletrônico é compartilhada entre os participantes a fim de que não ocorram fraudes em nenhuma das pontas. Ou seja, será possível detectar caso algum dos documentos seja alterado de forma fraudulenta.