Transposição do Rio São Francisco volta à pauta de debates dos deputados na ALRN

09/09/2020


 
Em uma sessão ordinária histórica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a primeira realizada de forma híbrida, onde alguns parlamentares trabalharam de forma presencial e outros de forma remota, os deputados estaduais debateram nesta terça-feira (08) temas como a transposição do Rio São Francisco, serviços de transporte sanitários avançados e a retomada das aulas presenciais.
 
O deputado Francisco do PT foi o primeiro a fazer uso da palavra durante o horário destinado às lideranças. Falou de uma viagem realizada na última sexta-feira (04) ao município de Jati, no Ceará, como presidente da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde visitou o ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
 
“Fomos verificar de perto o andamento das obras e entender como as águas que saem do Ceará e passam pela Paraíba, chegarão ao Rio Grande do Norte”, comentou.
 
Francisco, acompanhado do presidente da Frente Parlamentar das Águas do Estado da Paraíba, deputado Jeová Vieira Campos (PSB), visitou também a Barragem de Caiçara, localizada no município de São José de Piranhas, na Paraíba, onde está sendo construído o Canal de Cajazeiras, que trará água para o RN.
 
“Foi uma viagem muito importante para todos nós que fazemos a Frente Parlamentar das Águas e, depois de tudo que vi e do tamanho e grandeza da obra, gostaria de convocar todos os deputados desta Casa Legislativa para nos unirmos e para que haja a garantia dos recursos orçamentários e financeiros desta ação que vai trazer segurança hídrica para o nosso Estado”, convocou.
 
Por fim, Francisco comentou a volta às aulas no Rio Grande do Norte. “Esse é mais um assunto onde o debate está sendo feito de forma enviesada, muitas vezes, por quem não conhece a realidade de uma sala de aula. Esse é uma ação que não pode ser feita, apenas com preocupações como carga horária ou financeira. É um tema que precisa ser debatido e muito”, destacou.
 
Seguindo as discussões, o deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa, George Soares (PL), trouxe à pauta um relatório sobre os serviços de transporte sanitários avançados. Na ocasião, o parlamentar fez a leitura de algumas partes do documento, resumindo os principais pontos de atuação do serviço, regulamentado pelo Serviço Móvel de Urgência (SAMU) no mês de julho, agosto e setembro.
 
“O contrato foi feito pelo Governo do Estado de forma legal, legítima, inclusive, com parecer favorável do Ministério Público Federal”, comentou.
 
George seguiu informando que o documento tem em anexo uma relação completa com os nomes dos pacientes atendidos pelo serviço.
 
“Aqui também tem uma lista com detalhes como nome dos pacientes atendidos, de onde saíram, para onde foram levados, a quilometragem das unidades. Com isso, entendemos que fica claro que não há necessidade de se instalar uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para o contrato nº 80/2020”, ressaltou.
 
O deputado Sandro Pimentel consultou a presidente da Casa sobre o retorno dos trabalhos da CPI da Arena das Dunas. “Como relator da CPI da Arena das Dunas e com o retorno de parte dos trabalhos presenciais aqui na Assembleia Legislativa, gostaria de saber se haverá também o retorno das atividades desta Comissão Parlamentar de Inquérito”, indagou.
 
Outro assunto debatido pelo parlamentar foi sobre a transparência dos recursos públicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). “Verificando algumas auditorias nos contratos do Detran fiquei perplexo com o que vi. Fiquei surpreso, pasmo, com as irregularidades apontadas pela Controladoria Estadual. Vou seguir estudando e analisando, com toda responsabilidade que sempre tive aqui. Essa competência é nossa e eu não renuncio a ela de jeito nenhum”, disse.
 
Sandro Pimentel aproveitou o momento para saudar os torcedores do ABC Futebol Clube. “Não existe, na história do Brasil, um clube que ganhou tantos títulos estaduais como o ABC. O alvinegro sagrou-se campeão estadual pela 56ª vez neste final de semana e muito orgulha os seus milhares de torcedores”, comemorou.
 
Seguindo os pronunciamentos da primeira sessão ordinária no formato híbrido, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) celebrou a retomada de parte dos trabalhos presenciais, mas lamentou a falta da participação popular. “Ainda que tenhamos avançado, esse formato obstrui a participação da população e da imprensa. Estamos absolutamente confinados dos ares democráticos. Mas assim mesmo, de forma parcial, apesar de idoso, minha saúde permite o enfrentamento de riscos, na certeza de que os cenários serão modificados”, iniciou.
 
Em relação ao Governo do Estado, Getúlio Rêgo destacou que a Governadora Fátima Bezerra tem se caracterizado pela fuga do debate democrático. “A governadora está encastelada sem nenhuma manifestação abrangente do que significaria esse vírus para a sociedade. Terceirizou o debate, o fez de forma elástica do ponto de vista matemático. Não foi ela a protagonista da comunicação. Escondeu da clientela de risco a possibilidade de se proteger dessa doença e comemorou o índice de infecção do coronavírus”, criticou.
 
Para Getúlio todas as conquistas no combate ao novo coronavírus são méritos dos prefeitos e citou o exemplo da administração municipal de Natal. “Isso tudo foi feito pela presença corajosa dos prefeitos que contribuíram visivelmente com essa guerra. Cito aqui o prefeito de Natal, Álvaro Dias, que implantou os protocolos de saúde e comemorou a queda considerável dos índices”, citou.
 
Sobre a gestão estadual de saúde, o parlamentar foi enfático. “Cada vez mais estamos mergulhando na falta de dignidade do nosso povo em relação aos serviços de saúde oferecidos pelo Governo do Estado. Nós estamos, diariamente, testemunhando a tragédia de famílias que estão sendo submetidas a humilhações constantes. É um suplício, é uma tragédia. E quando se fala da pandemia isso piora. O que falta por parte do governo é um ato de coragem”, lamentou.
 
Sobre a abertura das escolas, relatou que as crianças são as que apresentam menores índices de contaminação. “Estão em casa, fechadas, acumulando contrariedade, frustações. Eu lanço aqui um pedido ao prefeito de Natal: abra as escolas. Basta de ineficiência. A única coisa que o Governo pode fazer agora é pedir perdão ao povo do Rio Grande do Norte por essa tragédia”, cobrou.
 
A deputada Cristiane Dantas (SDD) associou-se ao pronunciamento do deputado Getúlio Rêgo. “Nosso pleito aqui se soma a sua preocupação sobre as escolas particulares que estão aptas a retomarem as suas atividades e seguindo o protocolo de segurança. Se o Governo do Estado não está capacitado para garantir esses procedimentos, as escolas particulares não podem pagar pela ineficiência da atual administração estadual”, lamentou.
 
Outra preocupação da deputada é o fato de algumas mães estarem saindo dos empregos por não terem com quem deixar os seus filhos. “As mães estão tendo que deixar seus empregos para poderem ficar com as crianças em casa. Profissionais estão sendo demitidos nas escolas privadas. Me associo aos demais deputados que estão engajados nesse tema. Esse é o papel dessa Casa”, discursou.