Devemos tolerar os intolerantes?

08/05/2020

Por: Homero Costa
 
                             O espetáculo  do mundo nos oferece freqüentemente cenas de violência e     
                             intolerância, nascidas de preconceitos que querem se impor pela força, na 
                             ausência de questionamentos e, sobretudo, do exercício da razão
                                                                                                                          ( René  Descartes).
 
Homero Costa
 
Uma das definições de tolerância do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa é que se trata da “tendência a admitir, nos outros, maneiras de pensar, de agir e de sentir diferentes ou mesmo diametralmente opostas às nossas”, sendo seu contrário “o fanático, ferrenho, implacável, inflexível, intolerante”.
 
 Em 1763 foi publicado o livro Tratado sobre a tolerância de Voltaire, que pode ser considerado um marco em defesa da tolerância. Trata do caso de Jean Calas, um comerciário protestante da cidade de Toulouse (França) que no ano anterior, 1762, foi acusado de assassinar o filho, que queria se converter ao catolicismo. Ele foi julgado e sentenciado à pena de morte, sendo barbaramente torturado antes da execução. Analisando os fatos, Voltaire ficou convencido da sua inocência e escreveu o livro denunciando a injustiça. Era um momento em que havia inúmeros conflitos e guerras religiosas, e não apenas na França entre protestantes (chamados de huguenotes) e católicos.
 
O livro teve enorme repercussão e em 1765 Jean Calais foi postumamente inocentado. O que Voltaire defendeu foi o respeito e tolerância aos credos, a liberdade religiosa. Em outro livro, O túmulo do fanatismo (publicado no Brasil em 2006 pela editora Martins Fontes) defende que o fanatismo religioso era o pior inimigo da razão.
 
Os exemplos de intolerância religiosa se multiplicam com as cruzadas,  cujo objetivo era de recapturar Jerusalém e a Terra Santa do domínio muçulmano. Foram oito expedições militares organizadas entre 1095 e 1291 pelas potências cristãs europeias, com milhares de mortos, vítimas da intolerância, da mesma forma e com duração maior, a Inquisição criada na Idade Média (século XIII) da igreja católica e que durou 588 anos, com milhões de pessoas assassinadas, torturadas, empaladas, queimadas, decaptadas e enforcadas “em nome de Deus”. Oficialmente o Tribunal do Santo Ofício foi extinto no dia a 31 de Março de 1821, O livro História das inquisições – Portugal, Espanha e Itália séculos XV-XIX – de Francisco Bethencourt (Editora Companhia das Letras, 2000) é um amplo e documentado painel que mostra como se deu esse processo (violento) nos países analisados, no qual a intolerância religiosa era um dos seus principais componentes.
 
Mas a intolerância religiosa não se circunscreve nem a esses países, nem ao mesmo período, nem a igreja católica, como mostra entre outras referências os livros Violência e religião – cristianismo, Islamismo e Judaísmo: três religiões em confronto e diálogo, organizado por Maria Clara Lucchetti Bingemer (Editora PUC Rio/Edições Loyola, 2001) e Terror em nome de Deus: por que os militantes religiosos matam de Jessica Stern (Editora Barcarolla, 2004).
 
Conflitos que continuam a existir, como as diversas guerras no século XX e algumas que ainda estão em curso. A história está repleta de guerras e conflitos visando eliminar “grupos indesejáveis”. Entre muitos exemplos, podemos citar a Irlanda do Norte, entre protestantes e católicos;  India e Paquistão pela posse da Cachemira (região de maioria muçulmana);  o assassinato de mais de um milhão de armênios pelos otomanos durante a Primeira Guerra Mundial; o exterminio de 6 milhões de judeus e 5 milhões de poloneses, homossexuais , ciganos e outros oponentes políticos na Segunda Guerra Mundial, a guerra dos Estados Unidos no Vietnã, a guerra civil no Camboja;  na ex-Iuguslávia e na “limpeza étnica”  com o objetivo de criar territórios étnicamente homogêneos (os servos-bósnios e o massacre de mulçumanos e croatas durante a guerra civil nos Balcâs; 
 
Na África há muitos exemplos de conflitos étnicos e religiosos e até  genocidios como o exterminio de mais de 800 mil tutsis pelos nacionalistas Hutus de Ruanda (7 de abril de a 15 de julo de 1994).No Sudão, com  confrontos entre muçulmanos e cristãos. Desde sua independência em 1956  são inúmeros conflitos inter-religiosos, em especial pelo objetivo dos governantes de converter o país em terras do Islã, como a introdução da Lei Islâmica em 1983, que originou uma prolongada  guerra civil  e levou a separação do país, em 2011, com a criação do Sudão do Sul, mas que também não acabou com os conflitos, ou seja, a guerra civil continuou, assim como conflitos religiosos (e étnicos) na  Nigéria, com a maioria muçulmana e as minorias cristãs,  Congo e Burundi. 
 
Umberto Eco, ao tratar da intolerância no livro Migração e Intolerância (editora Record, 2020)   faz referência a dois conceitos, considerados estritamente ligados, que é o de Integrismo e Fundamentalismo, “duas formas mais evidentes de intolerância”.
 
Para  Eco há distinções entre eles e que o problema da intolerância é mais profundo e perigoso. Salienta as diversas formas de fundamentalismo (católico, protestante, muçulmano etc.) e afirma que o fundamentalismo ocidental moderno nasce nos ambientes protestantes dos Estados Unidos no século XIX e caracteriza-se pela decisão de interpretar literalmente as chamadas escrituras sagradas, no qual a  verdade é dada pela interpretação da bíblia.
 
E para ele, o que faz a intolerância ser mais perigosa é o fato de que não pode ser refutada  com argumentos racionais e a irracionalidade veta qualquer possibilidade de diálogo.
Mas não se trata apenas de intolerância religiosa. Há outras formas e uma delas hoje pode ser expressa com o que ocorre com  refugiados. Segundo a Agencia da ONU para Refugiados (ACNUR)  os refugiados “são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados”. E segundo a entidade, há em torno de  25,4 milhões de pessoas em todo o mundo nessa situação, a maioria vivendo precariamente em acampamentos improvisados, com fugitivos  de guerra, de  instabilidade econômica e perseguição política. 
 
Com se sabe, os países europeus  têm adotado políticas de intolerância, de restrição  para a entrada desses  imigrantes e os partidos de extrema direita  defendem o fechamento das fronteiras para evitar a  sua entrada, da mesma forma nos Estados Unidos com a proposta de construir um muro para evitar a entrada de imigrantes através do México. 
Outro aspecto relevante ao se tratar do tema  são as formas de intolerância impulsionadas pelas redes sociais. Para citar apenas um entre muitos exemplos, no Brasil, de acordo com dados da ONG Safernet Brasil - fundada em  2005 e que se tornou uma referência no enfrentamento aos crimes e violação dos Direitos Humanos na internet - entre  2010 e 2013  houve um aumento de 200% de denúncias contra páginas que divulgaram conteúdos racistas, misóginos,  homofóbicos, xenofóbicos, enfim,  o aumento de diversas formas de intolerância e discriminação. 
 
É evidente que não foi a internet  quem criou a intolerância, mas encontrou na sociedade um terreno fértil para seu desenvolvimento, ampliando os discursos de  ódio e intolerância, facilitada pela  possibilidade de  anonimato atrás da tela do computador. Pessoas cordatas no dia a dia às vezes se transformam em ‘demônios’ quando estão sozinhas em seus quartos para expressar seus ódios, preconceitos e intolerância. Quando  posta ou compartilha,  está apenas  reforçando e reafirmando o que ela é  de fato e não o que muitas vezes aparenta ser. 
 
As redes sociais também contribuem para a polarização política, criando o que se pode chamar de bolhas virtuais, com  mecanismos  que identificam  os usuários,  isolando-os de opiniões diferentes e  assim  fortalecendo comportamentos intolerantes. 
 
Um documento da SaferNet Brasil afirma que “o mundo virtual se transformou em mais um meio disponível e muito acessível para que os intolerantes se manifestem, às vezes até mesmo incentivando a expressão desses preconceitos. Isso porque, se a internet não criou a intolerância, ela a reproduz, aumenta seu alcance e ajuda a naturalizar e a conservar discursos de ódio”.
 
Na matéria Brasil cultiva discurso de ódio nas redes sociais, publicada no jornal O Globo no dia 3 de agosto de 2016,  Sérgio Matsura informa sobre um levantamento realizado pelo projeto Comunica que Muda, mostrando em números a intolerância do internauta brasileiro. Segundo a pesquisa, entre abril e junho de 2016, um algoritmo acessou  as plataformas  Facebook, Twitter e Instagram para analisar  mensagens e textos sobre temas como racismo, posicionamento político e homofobia. Foram identificadas 393.284 menções, sendo 84% delas com abordagem negativa, de exposição do preconceito e da discriminação.  Segundo o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, citado na matéria, “aquele brasileiro cordial não usa a internet no Brasil (...) o que a gente tem visto nas redes sociais é o acirramento do discurso de ódio, de intolerância às diferenças”.
 
Mas a intolerância também  transcendem as redes sociais. Embora estejamos hoje sob um governo no qual a intolerância com os que não concordam ou apoiam  o presidente está presente, num contexto de riscos à democracia,  com sistemáticos ataques ao Estado Democrático de Direito, a intolerância antecede. Para citar apenas um exemplo: no dia 3 de outubro de  2017 a bancada do PT na Câmara dos Deputados publicou uma nota em que comenta a condenação do então deputado  Jair  Bolsonaro por ataques a quilombolas, um caso claro de intolerância e preconceito. A nota celebra a decisão da  juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de condenar o deputado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. 
 
 A ação teve origem num discurso feito por ele no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em que  falava  das terras quilombolas,  afirmado entre outras coisas  que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”. Segundo a nota  “foi mais um ato odioso e racista de Bolsonaro, cuja atuação tem estimulado a escalada do ódio e da intolerância no País” . E afirma que ele “tem extrapolado todos os limites da ação parlamentar e política, espalhando a intolerância e o ódio, agindo deliberadamente contra os negros, índios e outros segmentos desfavorecidos da sociedade, com o claro intuito de cometer o delito do racismo”.    
 
Em outubro de 2018, o então deputado foi eleito presidente da República com mais de 57 milhões de votos e assumiu a presidência em janeiro de 2019. Para citar também apenas um exemplo, em pouco mais  quatro meses, no dia  26 de abril de 2019, a Aliança Nacional LGBTI publicou uma nota de repúdio às suas declarações preconceituosas, machistas e homofóbicas   quando  ele afirmou  no dia anterior, num café da manhã com jornalistas, de acordo com o relato da revista digital Crusoé  que  “Quem quiser vir aqui (no Brasil) fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro”. 
 
Na nota, exige-se o  respeito à diversidade e a não aceitação de “atitudes e ações ligadas ao racismo, machismo, discriminações contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais (LGBTI+), nem quaisquer outras pautas que promovam o ódio”. 
 
Umberto Eco afirma que a intolerância deve ser combatida através  de uma educação constante, que tenha início na infância “antes que  ela se torne uma casca comportamental  dura demais”. A questão é: como fazer isso em países em que os responsáveis pelo sistema educacional são eles mesmos além de incompetentes, intolerantes? 
 
De qualquer forma, é de fundamental importância declarar guerra a intolerância  como parte de uma luta mais geral, antes que os intolerantes bloqueiem qualquer possibilidade nesse sentido. 
 
Uma sociedade intolerante  é incapaz de conviver com as diferenças. O ódio é um sentimento que  cega as pessoas e ajuda no processo de erosão da democracia,  que tem como um dos seus fundamentos a convivência dos diferentes. 
 
Uma sociedade intolerante não pode ser democrática, porque é autoritária por  princípio e definição.  Daí a urgência (e necessidade)  dos democratas (e tolerantes)  de  enfrentar o horror, as desigualdades, o racismo e saber distinguir entre o tolerável  e o intolerável, buscando  um padrão  de civilidade, de respeito aos direitos humanos, de se educar para a diversidade e aos valores que  deveriam norteiam a sociedade, como a convivência democrática  e repudiar os intolerantes, que fomentam  preconceitos,  ódio e  a violência contra os que são e/ou pensam diferente.  Tzvetan Todorov numa das entrevistas do livro Deveres e deleitos (Editora Unesp, 2019) afirma que a igualdade em direitos e dignidade a todos os seres humanos deve ser nosso ideal porque podemos argumentar racionalmente que esse ideal é superior a qualquer outro.