O perigo dos fins que justificam os meios da Operação Lava Jato

25/06/2019

Por: Felipe Nunes
Foto: Pablo Pinheiro
 
No Brasil, há um crescente punitivismo aflorando os lares, sobretudo nas no cume das classes médias. "Cansados" dos altos índices de violência, dos gastos com seguranças privados e cercas elétricas em seus castelos, gritam por justiça e prisão, mesmo que isso signifique condenar alguém sem nenhum tipo de prova que ateste sua culpa. Em um país marcado por séculos de escravidão, esse punitivismo por décadas faz sua vítima preferencial: jovens negros e pobres que superlotam as penitenciárias, onde mais de 1/3 dos presos estão condenados (privados de sua liberdade) sem julgamento.
 
Desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, precedido pela Operação Lava Jato, essa estrutura jurídico-policialesca autoritária ganhou novas matizes, avançando sobre projetos políticos que defendam mesmo que de forma tímida, acesso a direitos pela população mais pobre do país. O sonho delirante das "elites do atraso" brasileiras é um país de domésticas escravizadas, trabalhadores sem direitos e presídios lotados de jovens negros e pobres. No afã de ver seu sonho realizado não se importaram em eleger um presidente que não possui nenhum zelo por valores democráticos, sócio de milícias e fã da ignorância como forma de pensamento.
 
E aí onde reside o perigo. Uma vez criado o monstro, este torna-se indomável e pode se virar contra qualquer um a qualquer hora. Um país onde os fins justificam os meios não se preocupa com qualquer valor humanitário e democrático para alcançar seus objetivos. Tudo estará sobre a mira da estrutura jurídico-policialesca autoritária, a solidariedade como valor humano é completamente esmagada. A presunção da inocência é riscada do dicionário jurídico. O monstro com seus tentáculos punitivistas, mais cerdo ou mais tarde acertará você, seu amigo, familiar. E, como diria Brecht no poema "Intertexto" quando estiverem nos levando, será tarde, "Como eu não me importei com ninguém. Ninguém se importa comigo".
 
A Operação Lava Jato tem servido esse monstro. O exemplo notório está no projeto anti-crime do juiz parcial Sérgio Moro (aquele que inquere, acusa e julga seus réus, típicos de sociedades autoritárias). No projeto em questão, não existe nenhuma medida que pretenda prevenir a prática da corrupção. O foco consiste apenas em punição, isto é, após a prática da corrupção. E nesse raciocínio se desenha fielmente o interesse da Lava Jato. Como vimos nas últimas semanas a partir das revelações do Portal The Intercepth, a operação tem um manual de condenação sem provas. Nele consta que para condenar um réu, não é preciso provas, apenas convicções políticas, divinas ou hipotéticas de culpa. Com esse raciocínio prenderam o presidente mais popular da história do Brasil e candidato que venceria as eleições de 2018, se não fosse a arbitrariedade política da qual foi acometido. 
 
O punitivismo é uma ameaça a democracia brasileira e alimenta o monstro jurídico empurrado para população engolir com disfarce de combate a corrupção. Numa sociedade onde as provas não são importantes para um julgamento, todos são culpado, basta uma acusação. É preciso combater esse monstro, antes que seja tarde.