Sobre a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro

21/02/2018

Por: Jaime Groff
Mais uma vez o exército é chamado para conter a onda de violência no Rio de Janeiro, dessa vez usando roupagem jurídica de intervenção federal. Novidade no formato, mas não no conteúdo.
 
O uso do exército no socorro da segurança pública no Brasil é tão corriqueiro que já foi utilizado até para revista em presídios, como durante o massacre ocorrido em Manaus, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em janeiro do ano passado. Só o Rio Grande do Norte já contou com as Operações Potiguar I, II e III. Exatamente, três intervenções na segurança, só por aqui. 
 
Além de demonstrar a clara falência da segurança pública brasileira, a presença do exército nos vários estados da federação escancara a falta de planejamento da União em um projeto nacional de segurança. O socorro federal, tenha a mais absoluta certeza, ocorre como mero paliativo político de reação para crises agudas que se apresentam cada vez com maior frequência.
 
Quando o exército vai embora as coisas voltam à “normalidade”, ou seja, o velho quadro de abandono das forças policiais locais.
 
Para piorar tudo, uma constatação: a atuação do exército no Rio de janeiro não se deu em virtude dos crescentes números da violência urbana. Segundo o Instituto de Segurança Pública do RJ, não houve uma "explosão de violência" durante o Carnaval do Rio em 2018, ao contrário, foi um carnaval muito parecido com o dos outros anos em termos de ocorrências policiais.
 
Então, qual a principal motivação da atual crise? Mídia. As imagens colhidas durante o carnaval carioca este ano foram fortes demais: arrastões, tiroteios, assaltos... Grandes veículos de jornalismo possuem sede no Rio, isso facilita a colheita de imagens e explica muita coisa. E em ano eleitoral uma mídia negativa se reflete nas urnas, a memória do eleitor é de curto prazo, como sabemos.
 
Vejam, o Rio de Janeiro possui um índice de mortos por habitantes de 40 para cada grupo de 100 mil pessoas. O RN, em levantamento do final de 2016, apresentava taxa de 56,9 - hoje esse número é maior. Em resumo, proporcionalmente, a crise na segurança pública é maior por aqui. 
 
Diante desse quadro, dentre várias outras conclusões óbvias, é bastante clara a necessidade de modificação da Constituição Federal para que a União passe a ter papel preponderante no âmbito segurança pública, tanto em termos estruturais, como em termos salarias, nos moldes em que ocorre com o FUNDEB, por exemplo.
 
Em conjunto com outras alterações legais, a entrada da União na jogada é absolutamente necessária e premente. Ou é isso, ou vamos ver o exército com mais frequência nas ruas do Brasil. O Rio Grande do Norte, sinto dizer, é forte candidato, novamente, para uma próxima crise.
 
Jaime Groff
Delegado de Polícia Civil