Secretário de Justiça anuncia abertura de vagas no sistema penitenciário

06/03/2015


O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes, anunciou uma série de medidas que permitirá a abertura de novas vagas no sistema penitenciário estadual. Uma das medidas é a liberação pela justiça do Centro de Detenção Provisória de Parelhas, que estava interditado e agora vai receber cerca de 80 presos. Outras 65 vagas foram disponibilizadas com a inauguração do CDP de Apodi, na última semana de fevereiro.

Segundo o secretário, até o final do ano, outras 900 vagas devem ser abertas, com a retomada do processo de licitação para construção do presídio de Ceará-Mirim, cuja capacidade será de 603 vagas, a ampliação em 234 vagas da Penitenciária João Chaves e a ampliação da capacidade da penitenciária Alcaçuz, que comportará 80 novos presos. Também há previsão de reforma da penitenciária de Mossoró.

“Conversei com o governador Robinson Faria sobre a necessidade de agilizar esses projetos e ele não somente autorizou que pudéssemos levar à frente, como apoiou outras ações que vão dar mais dignidade e condições estruturais ao sistema penitenciário, como a compra de carros-celas, para escolta de presidiários, e tornozeleiras eletrônicas, para modernizar o monitoramento”, destacou Zaidem.

“Além disso, como prova do compromisso dessa gestão com a melhoria do sistema prisional e a valorização dos servidores, o governo realizou o pagamento das diárias operacionais do mês de janeiro aos agentes penitenciários. Foi mais uma ação positiva, em atendimento à reivindicação da categoria”, comentou o secretário.

Zaidem informou ainda que a SEJUC está concluindo alguns projetos que irão ser apresentados ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em busca de recursos federais. “A nossa intenção é modificar a cara do sistema prisional e torná-lo mais eficiente. Os desafios são enormes, mas estamos fazendo o possível para mudar essa realidade”, continuou.

Centrais do Cidadão
No que se refere às Centrais do Cidadão, o secretário Zaidem Heronildes contou que as primeiras ações foram para diagnosticar os problemas e encontrar as soluções. “Nesse momento, estamos trabalhando para retomar a obra da Central de Parnamirim, a partir de uma nova licitação, e melhorar o atendimento na Central do Alecrim, promovendo, inclusive, o desmembramento do setor de identificação do ITEP, que deverá funcionar na Rodoviária nova em até 120 dias. Esse é o setor que recebe a maior demanda da unidade”, esclareceu o secretário.

Zaidem também falou sobre os problemas com o sistema virtual das centrais e anunciou que deu início a um processo para ampliar o número de links de internet, evitando assim as quedas de sinal e travamento do sistema. Também foram realizadas reuniões com a direção do Detran, para melhorar a estrutura do órgão na oferta dos serviços de emissão de CNH e vistorias junto às centrais.