Passe livre estudantil

12/07/2013

Por: Patrícia Oliveira

Em relação ao projeto do passe livre (PLS 248/2013), de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que está sendo feita uma análise das possíveis fontes de financiamento do benefício, tema que foi motivo de questionamento na discussão da matéria.

Renan propõe que o financiamento do passe livre venha do Orçamento, sem necessidade de elevação da carga tributária ou da tarifa. O senador repudiou proposta de prefeitos que sugeriram aumento da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide). Ele lembrou que o governo reduziu a zero as alíquotas da Cide e que um aumento implicaria o reajuste dos combustíveis.

O presidente ainda destacou o fato de que todos os países mais desenvolvidos economicamente custeiam o transporte escolar, o que a legislação brasileira não permite. Segundo ele, 3,6 milhões de alunos no Brasil pagam a meia passagem hoje.

- Nós vamos fazer essa discussão abertamente no próximo semestre, para que todos tragam aqui seus números, seus argumentos, suas razões e o Senado possa decidir sobre aquela que é a maior bandeira das manifestações, que é o passe livre para os alunos do Brasil - concluiu.

Fonte: Agência Senado