Vereador Júlio Protásio requer diminuição da tarifa de ônibus

15/05/2013

Por: Assessoria

 

Durante sessão plenária na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (14), o vereador Júlio Protásio (PSB) propôs a tramitação de um requerimento, com assinatura de todos os vereadores, exigindo que o Governo do Estado e Prefeitura de Natal possam participar dos subsídios das passagens de transporte público urbano. A ideia visa diminuir a tarifa de ônibus partindo da redução dos impostos sobre serviços e mercadorias no município e estado – ISS e ICMS.

“A tarifa de ônibus em Natal é paga exclusivamente pelos usuários. Nem Prefeitura nem Governo do Estado participam da planilha de custos do sistema. A Prefeitura de Natal cobra 5% de imposto sobre serviço e poderia diminuir esse valor para condicionar a redução do valor da tarifa. Da mesma forma, o governo poderia contribuir com essa redução, diminuindo a alíquota de 18% para um número inferior”, afirmou Júlio Protásio.

Líder do governo municipal na Câmara, Júlio apresentou essa proposta diante das manifestações contra o aumento da passagem de ônibus anunciada na última sexta-feira pela Secretária de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina Santos.  “Nenhum vereador está feliz com o aumento, seja ele de governo ou de oposição. Todos que estão aqui sabem que o transporte público em Natal é precário e a população está sofrida” disse.

Aumento da tarifa

A tarifa de ônibus em Natal passará a valer R$ 2,40 a partir do próximo dia 18 de maio, um aumento contabilizado em R$ 0,20 no bolso do usuário. Na tarde de ontem (13), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação da CMN recebeu um grupo de técnicos da Semob e do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) para discutir sobre o aumento da tarifa.

“Os técnicos da Semob e empresários de ônibus apresentaram à Comissão a caixa preta do transporte. Nunca antes na história dessa cidade a Prefeitura veio a essa Casa Legislativa para mostrar os índices que levaram a esse aumento nas passagens. Desde janeiro de 2011 que não há reajuste tarifário. São dois anos e quatro meses. Nesse tempo, o Seturn negociou três acordos coletivos com os motoristas e cobradores de ônibus. Além disso, todos os bens de consumo para a sociedade aumentaram, como água, energia e combustível, por exemplo”, pontou o vereador Júlio Protásio.

Conforme apresentado pelo Seturn, a tarifa do sistema de transporte urbano que deveria ser praticada é de R$ 2,75. “A secretária Elequicina recebeu esse pedido de reajuste, tramitou no Conselho dos Usuários, chegou ao valor de R$ 2,40 e convocou a imprensa para anunciar a medida, dando prazo para reajuste no dia 18 de maio. Diferente da ex-prefeita Micarla de Sousa, que reajustou a tarifa no ano passado na calada da noite, essa gestão colocou o tema em discussão”, disse Júlio.

“O aumento da tarifa é uma necessidade dos empresários, mas também uma necessidade para que a Prefeitura possa comandar e obrigar os empresários de ônibus a prestar um bom serviço à comunidade. Precisamos discutir a melhoria do transporte, reforçando a necessidade da licitação do transporte público que contemple ônibus 24h por dia, que todas as linhas retiradas sejam retomadas e possam servir ao natalense com dignidade”, finalizou.

Fonte: Assessoria