Carlos Maia: "Parnamirim sofre com o problema de regularização fundiária"

02/04/2013

Por: Potiguar Notícias

 

Vereador eleito para o primeiro mandato para a Câmara Municipal de Parnamirim, Carlos Augusto Maia concedeu entrevista ao jornalista José Pinto Junior, quando falou sobre suas expectrativas em relação ao legislativo, projetos e futuro político, além de analisar a conjuntura política parnamirinense.
 
 
Carlos, é comum que haja da parte dos jovens uma certa rejeição à política. Você, como um jovem vereador, em algum momento já passou pela sua cabeça a questão da rejeição partidária?
Desde a infância eu sempre gostei de acompanhar a política e ajudei a fundar grêmios nas escolas por onde passei, na universidade passei pelo diretório acadêmico, mas eu nunca havia despertado para disputar uma eleição. Sempre atuei na parte estratégica, mas nesta eleição surgiu a oportunidade de participar e me identifiquei muito com a política.
 
Nos conte um pouco sobre a sua atuação na área do Direito onde você também participa de movimentações políticas.
Eu trabalho na área cartorária e de registros públicos. Eu percebi que nessa área há um espaço para políticas. A partir daí comecei a desenvolver alguns projetos e enviar para colegas. Um deles foi na área de sub-registro, para evitar que  as crianças não tenham o registro faltando o nome do pai. Muitos pais se recusam a registrar a criança.
 
Muitas pessoas, inclusive, não têm registro ainda.
É verdade. Esse fato atrapalha muito os cidadãos que precisam se cadastrar em programas sociais. São indivíduos que legalmente não existem, o que é uma pena porque por conseqüência muito direitos básicos são negados à essas pessoas.
 
Você já anunciou que o foco do seu mandato será a regularização fundiária. Você já pode fazer alguma coisa nesse sentido?
Já visitei a secretária Lucinha Thiago e foi uma visita muito proveitosa. Mostrei para a secretária os novos instrumentos que estão à disposição, como o usucapião administrativo, onde o próprio município fornece uma escritura que pode ser registrada em cartório que, depois de um certo período, pode ser transferida. Essa ação é útil para os bairros onde as pessoas não têm condições de pagar despesas, ações judiciais e movimentos cartorários.
 
Esses recursos já existem? 
Existem mas não têm sido utilizados por falta de conhecimento na área. Hoje é feito o usucapião normal, mas o processo é muito longo e envolve diversas coisas que as vezes travam o processo. Mas hoje o mesmo processo é administrativo, o que leva menos tempo e trabalho.
 
O cidadão que estiver com problema de regularização fundiária em sua residência e tenha interesse de resolver, como deve proceder?
Hoje não há uma lei municipal própria para cuidar do assunto, mas a secretaria também é de regulamentação fundiária. O cidadão pode procurar a secretaria para saber detalhes das informações. Mas brevemente teremos uma lei que cuidará desse tema e irá regularizar toda a situação de Parnamirim. Esse é um assunto muito discutido pois, tanto os bair­ros periféricos como nos bairros mais centrais há problemas de circulação fundiária.
 

Fonte: Potiguar Notícias